Ministro do STF defende mudanças profundas e endurecimento de penas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu a realização de uma ampla reforma do Judiciário, com foco no endurecimento de penas para casos de corrupção envolvendo magistrados e outros integrantes do sistema de Justiça.

Em artigo, o ministro afirmou que o Judiciário brasileiro precisa passar por um novo ciclo de mudanças, mais de duas décadas após a última reforma, realizada em 2004. Segundo ele, o processo deve ocorrer de forma participativa, envolvendo instituições e entidades representativas.

A proposta inclui punições mais rigorosas para crimes como corrupção, peculato e prevaricação praticados por juízes, procuradores, promotores, advogados públicos e privados e servidores do Judiciário. Dino também defende o fim da aposentadoria compulsória como penalidade disciplinar e a revisão de benefícios adicionais considerados excessivos.

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O pacote reúne 14 medidas voltadas à modernização do sistema, entre elas a revisão de regras processuais para agilizar julgamentos, criação de instâncias especializadas para crimes graves, redução do volume de processos, definição de regras para uso de inteligência artificial e ampliação da transparência na gestão de recursos.

A proposta também prevê mudanças na atuação de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público, com foco em maior eficiência na fiscalização.