Mendonça usou decisões anteriores de Moraes para embasar afastamentona PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou decisões anteriores do próprio Alexandre de Moraes como parte da fundamentação para determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Na decisão, Mendonça citou duas peças de autoria de Moraes para sustentar que a jurisprudência do Supremo admite a adoção de medidas de “suspensão cautelar de função pública”.
O argumento foi utilizado para fundamentar juridicamente o afastamento de Rodrigues, determinado por Mendonça no contexto das investigações envolvendo a Polícia Federal e o caso Banco Master.
Ao recorrer a decisões anteriores de Moraes, Mendonça apontou que a própria jurisprudência do STF já teria reconhecido a possibilidade de afastamento cautelar de agentes públicos em determinadas circunstâncias.
A referência ocorre em meio à crise envolvendo os dois ministros e às divergências sobre a condução das investigações e a atuação de autoridades da Polícia Federal.
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