Governo deve lançar programa nacional contra o crime organizado nesta semana
O governo federal deve lançar na próxima terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, voltado ao combate às facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país.
A proposta prevê cerca de R$ 11 bilhões em investimentos, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União deste ano e outros R$ 10 bilhões por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para os estados.
O plano será apresentado em cerimônia no Palácio do Planalto e deve ser regulamentado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias.
Eixos do programa
O programa prevê quatro frentes principais de atuação:
- combate ao tráfico de armas;
- asfixia financeira das facções criminosas;
- aumento da taxa de esclarecimento de homicídios;
- reforço da segurança no sistema prisional.
Segundo o governo, os estados que aderirem às medidas terão acesso a recursos federais para execução das ações.
Segurança nos presídios
Entre as medidas previstas está a implementação, nos presídios estaduais, de padrões semelhantes aos adotados nas penitenciárias federais.
O governo pretende ampliar o uso de bloqueadores de celular, equipamentos de raio-x e sistemas mais modernos de revista e monitoramento.
A proposta busca dificultar que líderes de facções continuem comandando crimes de dentro das unidades prisionais.
Também está prevista a criação de um centro nacional de inteligência para integrar ações da União e dos estados dentro do sistema penitenciário.
Combate financeiro às facções
Outro eixo do programa será o enfraquecimento financeiro das organizações criminosas.
O decreto deve criar uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, com estrutura permanente para coordenar investigações envolvendo diferentes órgãos de segurança pública.
A intenção é ampliar ações de rastreamento e bloqueio de recursos ligados às facções criminosas.
Homicídios e investigação
O governo também pretende melhorar os índices de resolução de homicídios no país.
Segundo dados do Instituto Sou da Paz, apenas 36% dos homicídios são esclarecidos no Brasil.
O plano prevê padronização dos registros de homicídios, compartilhamento de bancos de dados e fortalecimento das perícias e das polícias científicas nos estados.
Segurança como pauta eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nas redes sociais que o objetivo do programa é “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”.
A avaliação no Palácio do Planalto é que a segurança pública será um dos principais temas da disputa eleitoral deste ano.
Durante encontro recente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Lula também citou a criação do programa e afirmou que o governo pretende ampliar ações contra organizações criminosas que atuam em diferentes países.
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