Flávio Dino vota pela legalidade da eleição da Deputada Iracema Vale e faz 8 a 0 no STF

O ministro Flávio Dino também votou, na noite desta segunda-feira (2), pela legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), ampliando o placar para 8 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e os demais ministros que reconheceram como legítimo o critério de desempate por idade, previsto no regimento interno da Alema desde 1991.

A ação foi ajuizada pelo partido Solidariedade, que questionava a constitucionalidade da norma usada no processo de reeleição, alegando favorecimento à parlamentar. No entanto, os ministros do STF vêm reafirmando que a regra já existia e não foi alterada para atender interesses específicos, o que afasta qualquer alegação de casuísmo.

Com o voto de Dino, consolida-se no Supremo um entendimento unânime pela validade do processo eleitoral na Alema e pela autonomia das assembleias legislativas estaduais na condução de suas normas internas. A tendência é de encerramento definitivo da ação, garantindo o mandato de Iracema Vale no biênio 2025-2026.

O Informante.