Dino é acusado de atropelar hierarquia entre Turmas do STF ao recolocar Andrei de volta
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que provocou questionamentos sobre os limites de sua atuação individual e a divisão de competências entre as Turmas da Corte.
Críticos da medida afirmam que Dino, integrante da Primeira Turma, teria interferido em uma decisão relacionada à Segunda Turma, levantando dúvidas sobre a possibilidade de um ministro de uma Turma modificar, por decisão individual, uma determinação tomada por outro colegiado.
A discussão ganhou força após Dino determinar a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão havia sido tomada anteriormente pelo ministro André Mendonça e o caso passou a ser analisado pela Segunda Turma.
A controvérsia agora envolve justamente os limites regimentais das Turmas e até que ponto uma decisão monocrática pode se sobrepor a uma deliberação de outro colegiado do STF. Juristas e analistas divergem sobre a questão, e a decisão deverá ser submetida à apreciação do plenário da Corte.
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