Dino diverge de Fachin e vota para juntar casos de Moraes e Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta terça-feira (15/9) do presidente da Corte, Edson Fachin, e votou a favor da análise conjunta dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com os dois primeiros votos sobre a questão, o placar ficou em 1 a 1.

Dino defendeu a questão de ordem apresentada durante a sessão extraordinária e questionou a existência de procedimentos diferentes para analisar as condutas de ministros citados nas apurações relacionadas ao Banco Master.

Fachin havia votado para manter os casos separados e rejeitar a realização de um novo sorteio para definir a relatoria. O presidente do Supremo defendeu que o processo envolvendo Moraes continue sob sua responsabilidade.

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Dino discordou. Para o ministro, há conexão entre os procedimentos, inclusive reconhecida anteriormente pelo próprio Fachin.

“Não tem dois caminhos, só tem um, a não ser que Vossa Excelência revogue a sua própria decisão, o que é legítimo também. Vossa Excelência cita conexão, continência”, afirmou.

Dino questiona falta de rito

Durante o voto, Dino também cobrou a definição de um procedimento único para situações envolvendo integrantes de tribunais superiores citados nas investigações.

“Então por que um vai abrir processo hoje, outro na próxima semana e os outros, sabe-se Deus quando? Não tem data. Qual é o problema? O que acontecerá se não há rito? Não há clareza quanto ao rito”, disse.

A discussão ocorre após Gilmar Mendes defender que os casos envolvendo Moraes e os questionamentos sobre a atuação de Mendonça nas investigações do Banco Master sejam analisados conjuntamente.

A questão de ordem também envolve a possibilidade de redistribuição da relatoria, a comunicação aos magistrados de tribunais superiores que tenham sido citados nas apurações e a eventual suspensão dos julgamentos em andamento.

Fachin defende processos separados

Ao abrir a votação, Fachin defendeu o procedimento adotado por ele ao assumir a relatoria do caso relacionado a Moraes. O presidente do Supremo argumentou que suas atribuições permitem relatar um procedimento de competência do próprio plenário.

Fachin também votou contra a suspensão da análise sobre Moraes e defendeu que eventuais integrantes de tribunais superiores citados sejam comunicados, sem interromper o julgamento em andamento.

Com a divergência apresentada por Dino, o placar ficou em 1 a 1. Os demais ministros ainda precisam se manifestar sobre a questão de ordem.