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André Mendonça será relator de novo Habeas Corpus de Bolsonaro

person Por Da Redação
schedule 12/02/2026 às 23:24
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 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a relatoria de um novo habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses no Complexo da Papuda, em Brasília.

Mendonça, no entanto, encaminhou o caso à presidência da Corte para avaliar se o pedido deve ficar sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, que já analisou solicitações semelhantes. O habeas corpus foi protocolado por um advogado que não integra a defesa formal do ex-presidente.

Na última segunda-feira (09), Cármen Lúcia rejeitou cinco pedidos do tipo, afirmando que o STF não admite habeas corpus contra decisões de seus próprios ministros, como as de Alexandre de Moraes.

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