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schedule 1 ano atrás • person Da Redação

Lula veta PL que prevê pensão para crianças com zika vírus, mas concede indenização de R$ 60 mil

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que previa indenização por danos morais e pensão especial para crianças com microcefalia, decorrente de doenças relacionadas à infecção pelo Zika Vírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Junto ao veto, foi publicada pelo Governo Federal uma medida provisória […]

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Prefeito de Codó libera grau e ignora Código de Trânsito

    O prefeito eleito no município de Codó, Chiquinho FC, liberou os motociclistas a realizarem manobras perigosas, conhecidas como “dar grau” ou “empinar”. A obrigatoriedade de remoção do veículo para um pátio é prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mas, segundo o gestor quem realizar, não vai ter o veículo apreendido. Durante seu discurso […]

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Camarão em prol da pacificação do grupo Brandão

Se tem alguém que tem demonstrado publicamente que está buscando uma pacificação e unidade do grupo político comandado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), esse alguém é o vice-governador Felipe Camarão (PT). Claro que alguns vão dizer que com a unidade do grupo, Camarão deve ser o maior beneficiado, mas é preciso reconhecer que […]

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Lula recebe Lira antes de reunião com líderes para tratar de emendas

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encontrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta-feira (26/12), antes de participar da reunião extraordinária com líderes partidários. A informação foi confirmada pela reportagem do Metrópoles. Lira convocou para a tarde desta quinta, em pleno recesso, reunião com […]

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Gilmar tranca inquérito que investigava Aécio Neves

    Gilmar Mendes (à esquerda na foto) determinou nesta terça-feira, 24, o trancamento de um inquérito policial que apurava se o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) deixou de declarar 2,5 milhões de reais na campanha à presidência da República em 2014. O caso tramitava na 30ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Na decisão, o decano do […]

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Deputada quer sustar resolução sobre aborto legal a menores

      A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) vai tentar sustar a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que garante acesso de crianças e adolescentes ao aborto legal e que teve voto contrário do próprio governo Lula (PT). A resolução aprovada nesta segunda-feira (23), determina que o acesso […]

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PF investiga responsabilidades pelo desabamento ponte no MA

    A Polícia Federal informou, nesta terça-feira (24), que iniciou as investigações para apurar as responsabilidades relacionadas ao desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o rio Tocantins, que conecta os Estados do Maranhão e Tocantins. Segundo a PF, as diligências preliminares serão conduzidas pelas Superintendências Regionais da Polícia Federal no Maranhão e […]

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Lula nega novamente perdão aos presos pelo atentado de 8 de janeiro em indulto natalino

    O decreto do indulto de Natal possivelmente será publicado nesta segunda-feira (23/12) no Diário Oficial da União (DOU), a medida estabelece perdão a alguns presos que cumprirem requisitos específicos. Por mais um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve firme sua decisão de não conceder o benefício aos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos […]

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Lula autoriza bilhões via Lei Rouanet e quebra próprio recorde

    O governo Lula autorizou o valor de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2024. O valor supera em R$ 375 milhões a quantia autorizada em 2023, de R$ 16,4 bilhões, de acordo com dados oficiais do Ministério da Cultura. O valor de incentivos fiscais para a Lei Rouanet em 2024 é maior […]

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Deputado agredido em show no Allianz desacatou policiais, diz SSP

    Após o deputado estadual Felipe Franco (União) e a esposa Inaê Barros alegarem terem sido vítimas de agressão por seguranças no estádio Allianz Parque, na zona oeste de São Paulo, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou ao Metrópoles que o parlamentar desacatou os policiais quando foi conduzido a um posto da Polícia Militar. Em nota, a SSP disse que o parlamentar […]

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Dino suspende pagamento de R$ 4 bi em emendas e pede que PF investigue

      O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23/12), a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. O magistrado também determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar a liberação do montante. A decisão de Dino é uma resposta a um pedido […]

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Moraes concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira. Moraes atendeu a uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR). A defesa de Silveira entrou com um pedido de liberdade, alegando que o ex-parlamentar cumpriu um terço da pena. Silveira foi condenado pelo Supremo em 2022 a 8 anos e 9 […]

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Não aprovação das Leis Orçamentárias gera apreensão na Câmara Municipal e na Alema

    A poucos dias do encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 de São Luís e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Estado do Maranhão encontra-se em um impasse tanto no plenário da Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa. A previsão […]

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STF adia decisão sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários

      O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade de provedores de redes sociais em relação a conteúdos postados por seus usuários. O pedido concede ao ministro 90 dias para análise, adiando a retomada para o primeiro trimestre de 2025, devido ao recesso […]

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Crusoé: Dólar indomável desmoraliza Haddad

    Após mais um fechamento em patamar recorde, o dólar abriu em alta nesta quarta-feira, 18, e seguiu subindo ao longo do dia, horas após a Câmara dos Deputados começar a aprovar o pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A alta da moeda americana também é afetada pela expectativa em relação […]