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Polícia

schedule 7 anos atrás

MP cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo no Nordeste

Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 908/19 institui Auxílio Emergencial Pecuniário, de R$ 1.996,00, para os pescadores profissionais artesanais dos municípios brasileiros afetados pelas manchas de óleo que chegaram ao litoral brasileiro a partir de agosto. Serão beneficiados os pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira […]

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