Destaque
Projeto prevê maior punição para injúria racial em eventos públicos
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que aumenta a punição para o crime de injúria racial em eventos públicos. O debate sobre a proposição foi motivado pela comemoração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20). O PL 2739/2023, de autoria do deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), prevê […]