O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que suspendeu partes da Lei do Impeachment. Em despacho, o decano afirmou que o recurso apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, é “manifestamente incabível”. Segundo Gilmar, o ordenamento jurídico brasileiro não prevê o chamado pedido de reconsideração, argumento central utilizado pela AGU. “Trata-se, na realidade, de expediente informal, destituído de previsão normativa e incapaz de gerar efeitos próprios dos recursos Leia mais
Na manhã desta sexta-feira (28), o Povoado Satuba recebeu uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) totalmente equipada, que promete atender a diversas comunidades próximas, promovendo mais qualidade de vida e bem-estar para a população. Durante a inauguração, foram oferecidos serviços de consulta médica, vacinação, exames preventivos e atualização do CadÚnico. A iniciativa reforça o compromisso da gestão local com a saúde e o cuidado com os moradores. O evento contou com a presença de secretários, vereadores, lideranças comunitárias e a população, Leia mais
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou um projeto de lei que institui o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”, a ser celebrado no terceiro domingo de dezembro. Na justificativa, o parlamentar — que se autodeclara “ex-gay” — afirma que a proposta busca, segundo ele, evitar a ideia de que pessoas LGBTQIA+ seriam tratadas como uma “classe especial” no país. “Nossos irmãos que são gays não podem se entender melhores, ou como de uma classe especial de cidadãos brasileiros”, escreveu.
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) uma nova rodada de requerimentos que ampliam as investigações sobre fraudes em crédito consignado e descontos irregulares de aposentados e pensionistas. Entre os principais alvos estão o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o Banco Master, ligado a Daniel Vorcaro, preso na operação Compliance Zero. Zema terá de prestar esclarecimentos sobre a Zema Financeira, empresa da família que oferece crédito consignado online e que, segundo parlamentares, poderia expor idosos a fraudes. Quanto Leia mais
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que altera a Lei nº 7.799/2002 e amplia benefícios fiscais para proprietários de veículos em todo o estado. A proposta prevê isenções e redução de tributos como forma de estimular a regularização e promover maior justiça tributária. Entre as medidas apresentadas estão a isenção do IPVA para motocicletas, motonetas e outros veículos de até 155 cilindradas. O projeto também estabelece isenção das taxas de renovação do licenciamento e Leia mais
A ByteDance, controladora do TikTok, anunciou que investirá mais de R$ 200 bilhões (US$ 37,7 bilhões) na construção de um gigantesco data center no Brasil — o primeiro da empresa em toda a América Latina. O projeto será instalado no Ceará, próximo ao Porto do Pecém, e contará com parceria da desenvolvedora de data centers Omnia e da Casa dos Ventos, uma das maiores fornecedoras de energia renovável do país. Segundo Monica Guise, chefe de políticas públicas do TikTok Brasil, o data Leia mais
Ídolo do Flamengo e um dos principais nomes da era vencedora do clube, Bruno Henrique deixou o torcedor rubro-negro em alerta ao admitir que está perto de encerrar a carreira. Em entrevista à “Coluna do Fla”, ainda no gramado do Maracanã, o atacante de 35 anos revelou que pretende disputar apenas mais uma temporada antes de pendurar as chuteiras. “Meu desejo e minha vontade é terminar no Flamengo, e eu acho que esse momento tá chegando ao fim. Vou jogar esse último Leia mais
O vereador Pedro Rousseff (PT-MG) enviou um pedido ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para que seja aberto um processo disciplinar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que ainda mantém vínculo funcional com a PF na carreira de escrivão. Na solicitação, Rousseff afirma que o parlamentar incentivou publicamente a fuga de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, conduta que, segundo ele, é incompatível com as obrigações de um servidor policial. O vereador cita decisões judiciais que apontam Eduardo Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou, nesta quinta-feira (4/12), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que suspendeu diferentes dispositivos da Lei do Impeachment que têm relação com ministros do Supremo. Gilmar afirmou que o meio utilizado pelo advogado-geral Jorge Messias — indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma cadeira no STF — para tentar reverter a decisão liminar não contempla o chamado “pedido de reconsideração”. O decano do Supremo prosseguiu, afirmando Leia mais
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3), a operação The Rock, que desmontou um esquema de estelionato eletrônico comandado por Honore Ode, 32 anos, natural de Benim e residente em Santa Catarina. O suspeito utilizava perfis falsos no TikTok para se passar pelo ator Dwayne Johnson e ganhar a confiança das vítimas. De acordo com a investigação, Ode convencia os alvos de que haviam sido premiados com 800 mil euros — cerca de R$ 4,9 milhões — e cobrava Leia mais
A CPMI do INSS rejeitou nesta quinta-feira (4/12) a convocação de Ricardo Bimbo, coordenador do Setorial Nacional de Tecnologia e Informação do PT. A base aliada do governo orientou voto contrário ao pedido. A coluna de Andreza Matais revelou que o Coaf identificou movimentações financeiras suspeitas entre Bimbo e a ADS Soluções e Marketing, empresa apontada como participante do esquema de desvio de recursos de aposentados do INSS. Segundo Relatórios de Inteligência Financeira enviados à comissão, repasses à pessoa física de Bimbo Leia mais
O jornalista venezuelano José Serna foi preso pelo regime de Nicolás Maduro após publicar nas redes sociais um vídeo denunciando um buraco em uma avenida da província de Zulia. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP), por meio do X. Segundo o sindicato, Serna foi detido por agentes da Polícia Municipal de Cabimas, município onde fez a denúncia, enquanto trabalhava. Os policiais o levaram sem apresentar qualquer justificativa formal e o transferiram Leia mais
O Maranhão quer zerar o IPVA de motos e motonetas de até 155 cilindradas e reduzir a alíquota para os demais veículos. A proposta, já enviada à Assembleia Legislativa, altera a Lei 7.799/2002 e inaugura um pacote de incentivos fiscais voltado à regularização da frota e ao estímulo à condução responsável. Pelo texto, proprietários de motos de baixa cilindrada deixariam de pagar IPVA e também ficariam isentos das taxas de licenciamento e da consulta ao Renavam, desde que mantenham habilitação válida e Leia mais
O jornalista José Serna foi detido pelo regime de Nicolás Maduro após publicar nas redes sociais um vídeo denunciando a existência de um buraco em uma avenida na província de Zulia. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP). Segundo o sindicato, Serna foi preso por agentes da Polícia Municipal de Cabimas dentro do local onde trabalhava, sem explicações formais. Ele foi levado ao comando policial do setor de Los Hornitos, também em Leia mais
Pais e mães dos povoados de Humberto de Campos se reuniram nesta semana para cobrar respostas urgentes do prefeito e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Segundo eles, suas crianças estão sendo impedidas de estudar em condições dignas por causa da falta de estrutura nas escolas dos povoados e pela recusa da prefeitura em fornecer transporte escolar para que os alunos possam estudar na sede. As famílias relatam que as escolas dos povoados — como as do Mato Grosso — estão em Leia mais