O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo. O caso está em análise pela Primeira Turma do STF, em plenário virtual, formato em que não há debates entre os ministros e os votos podem ser registrados ao longo de uma semana. Com a aposentadoria de Luiz Fux, participam do julgamento apenas Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. 🔍 O que está sendo decidido agora? Nesta etapa, o STF avalia se há indícios suficientes para abrir um processo criminal. Isso significa que a Corte não está julgando culpa, mas apenas se existem elementos mínimos apresentados pela PGR que justificam transformar o deputado em réu. Se a maioria acompanhar Moraes, Eduardo Bolsonaro passará a responder formalmente ao processo. 📌 O que diz a denúncia? De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro teria utilizado sua rede de contatos com autoridades norte-americanas para pressionar o Supremo a encerrar investigações sobre tentativa de golpe de Estado sem qualquer condenação. Segundo a PGR, essas ações configurariam tentativa de interferência indevida no andamento dos processos — caracterizando coação no curso do processo.

Estimated read time 2 min read

Moraes vota por receber denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no  curso do processo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo.

O caso está em análise pela Primeira Turma do STF, em plenário virtual, formato em que não há debates entre os ministros e os votos podem ser registrados ao longo de uma semana. Com a aposentadoria de Luiz Fux, participam do julgamento apenas Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Nesta etapa, o STF avalia se há indícios suficientes para abrir um processo criminal.
Isso significa que a Corte não está julgando culpa, mas apenas se existem elementos mínimos apresentados pela PGR que justificam transformar o deputado em réu.

Se a maioria acompanhar Moraes, Eduardo Bolsonaro passará a responder formalmente ao processo.

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro teria utilizado sua rede de contatos com autoridades norte-americanas para pressionar o Supremo a encerrar investigações sobre tentativa de golpe de Estado sem qualquer condenação.

Segundo a PGR, essas ações configurariam tentativa de interferência indevida no andamento dos processos — caracterizando coação no curso do processo.

Relacionadas

Da Redação

+ There are no comments

Add yours

Deixe uma resposta