Diretriz da Suprema Corte da China endurece punições por abuso infantil

A Suprema Corte Popular da China classificou o abuso sexual de crianças como um crime “extremamente vil” e anunciou o endurecimento máximo das punições. Segundo a decisão, casos considerados especialmente graves poderão resultar na pena de morte, sem possibilidade de clemência.

A medida integra uma diretriz voltada ao reforço da proteção de menores e reafirma a política de tolerância zero do Estado chinês contra crimes sexuais envolvendo crianças. Autoridades ressaltam que a aplicação da pena máxima será limitada a situações de extrema gravidade, após avaliação rigorosa do Judiciário.

O anúncio teve repercussão internacional e reacendeu debates sobre direitos humanos, política criminal e a severidade das penas adotadas pelo país para crimes considerados hediondos.