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Mundo

Argentina propõe reduzir idade mínima de responsabilidade criminal de 16 para 13 anos

person Por Da Redação
schedule 07/10/2025 às 09:58
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Presidente Javier Milei apresenta pacote de endurecimento de penas durante evento em prisão de Buenos Aires

Milei reduz ministérios e quer atacar crise com “unhas e dentes”

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na última quinta-feira uma proposta de reforma do Código Penal que reduz a idade mínima de responsabilidade criminal de 16 para 13 anos.

A medida faz parte de um pacote mais amplo de endurecimento das penas e foi apresentada durante um evento realizado na prisão de Ezeiza, em Buenos Aires.

Segundo o governo argentino, a mudança tem como objetivo combatir a criminalidade juvenil e responsabilizar de forma mais rigorosa os menores envolvidos em crimes graves. A proposta ainda precisará ser discutida e aprovada pelo Congresso da Argentina antes de entrar em vigor.

 

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