Membros do grupo de trabalho sobre segurança pública na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminharam a uma carta ao futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), com a manifestação de “constrangimento, decepção e vergonha” após o socialista ter indicado o coronel Nivaldo César Restivo para a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Na quarta-feira Dino precisou recuar de uma indicação para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Dino havia anunciado Edmar Camata, mas depois voltou atrás e indicou Antonio Fernando Oliveira. Camata foi um apoiador da Lava Jato.
No que diz respeito à Secretaria Nacional de Políticas Penais, o nome anunciado por Dino, Nivaldo César Restivo, é titular da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo e coronel da Polícia Militar daquele estado e terá sob a sua alçada o Departamento Nacional Penitenciário (Depen).
Carta
Na carta encaminhada a Dino, os membros do grupo de trabalho da transição afirmam que as credenciais de Restivo não correspondem aos esforços e às proposições da área técnica, bem como ao plano de Governo de Lula.
Afirmam que qualquer pretensão de uma política antirracista “não passará de discurso vazio” caso a sua indicação se confirme e se o governo eleito não se atentar à expressão do racismo no cárcere.
Flávio Dino não se pronunciou publicamente sobre a carta, que teve o seu teor revelado pela colunista Mônica Bergamo.
Lula também não se pronunciou sobre os anúncios de Flávio Dino.
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