TCE fiscaliza obras paradas em municípios do Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou nesta segunda-feira (1º) uma nova etapa de fiscalização para identificar a situação de obras federais da educação básica e profissionalizante que estão paralisadas ou inacabadas no Maranhão.

Até o dia 6 de setembro, equipes do TCE percorrem os municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão. O objetivo é levantar informações em campo sobre obras que aguardam retomada, etapa essencial para garantir a conclusão dos projetos.

A ação integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia destinados à Educação, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com previsão na Lei nº 14.719.

De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total, com investimentos previstos de R$ 979,29 milhões. Na educação básica, são 686 construções paradas, que representam 77,7% do total, com valor estimado em R$ 535,63 milhões.

Apesar de ser o estado que pode receber o maior volume de recursos para concluir essas obras, o Maranhão ainda registra baixa adesão ao pacto nacional. O levantamento feito nos municípios será fundamental para destravar projetos e abrir novas vagas na rede pública de ensino.