Maioria defende enquadrar facções criminosas como terroristas

Quase três quartos da população do Rio de Janeiro (72%) se dizem favoráveis a uma alteração na lei penal que enquadre organizações criminosas no Brasil como grupos terroristas. O dado consta em pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 3, na esteira de uma megaoperação policial contra o narcotráfico que deixou 121 pessoas mortas, na semana passada, na capital fluminense.

Na prática, a principal diferença entre uma organização criminosa e uma terrorista é a motivação que une o grupo — a primeira se junta para obter algum tipo de proveito (quase sempre econômico), enquanto a outra age por questões ideológicas ou políticas. Uma mudança na legislação representaria um aumento de pena significativo para integrantes de facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), hoje sujeitos a três a oito anos de prisão pelo crime de organização criminosa.

Um projeto de lei na Câmara, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), deve ganhar tração nos próximos dias na esteira da operação no Rio de Janeiro. No começo de setembro, antes da intervenção policial nos complexos do Alemão e da Penha, a Comissão de Segurança Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que equipara facções e milícias a grupos terroristas.

A proposta agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do projeto será o secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL), que é deputado licenciado e vai voltar ao Legislativo para cuidar do projeto — ele é pré-candidato ao Senado em 2026. O relator original do projeto era o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que abriu mão em favor de Derrite.

Além das movimentações na política doméstica, cresce a pressão internacional para que o Brasil endureça o tratamento dado a grupos do narcotráfico. Na semana passada, Argentina e Paraguai anunciaram que facções como CV e PCC serão enquadradas como terroristas em seus territórios — o governo Lula, por sua vez, reluta em adotar a definição e teme brechas para intervenções dos Estados Unidos, que já vêm utilizando a pauta antiterrorismo, sob o governo de Donald Trump, para intensificar ações militares na Venezuela e no México.

Mais rigor contra o crime

O levantamento indica, ainda, forte apoio do eleitorado fluminense a outras medidas de endurecimento penal e redução de benefícios legais a criminosos. Para 85% dos entrevistados, seria positivo aumentar a pena por homicídios encomendados pelo crime organizado, enquanto 62% defendem acabar com o direito às visitas íntimas a presidiários e outros 53% apoiam o fim das “saidinhas” temporárias, ainda que o preso demonstre bom comportamento e já tenha cumprido a maior parte da sentença.

A Quaest entrevistou 1.500 pessoas em 40 municípios do Rio de Janeiro entre os dias 30 e 31 de outubro de 2025. O grau de confiabilidade da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais (pp), para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos.