Santana do Maranhão e a “Farra” da Manutenção: R$ 580 Mil para Ares-Condicionados e Bebedouros em 2025

Enquanto muitos municípios enfrentam dificuldades básicas de infraestrutura, a Prefeitura de Santana do Maranhão parece ter definido uma prioridade bastante específica para o ano de 2025: o conforto térmico e a manutenção de eletrodomésticos. Em um intervalo de poucos dias, a gestão municipal formalizou quatro contratos que, somados, drenam mais de meio milhão de reais (R$ 581.912,55) dos cofres públicos para serviços de instalação e reparação.

Uma Conta que Não Fecha

O que mais chama a atenção não é apenas o montante total, mas a fragmentação e a magnitude dos valores por secretaria. Como pode a Secretaria de Administração e Finanças, sozinha, prever um gasto de R$ 157.660,75 apenas com a manutenção de ar-condicionados, freezers e bebedouros? Estaríamos diante de um parque tecnológico de refrigeração sem precedentes para uma estrutura municipal, ou os custos de “peças de reposição” estão sendo sobreestimados?

A estratégia de utilizar o Sistema de Registro de Preços (SRP) permite que a prefeitura gaste “conforme a necessidade”, mas a reserva de valores tão altos levanta questionamentos sobre o planeamento e a real prioridade dos gastos públicos.

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Concentração de Contratos

Outro ponto que merece lupa é a onipresença da empresa M P Comercio e Serviço Eireli. A empresa, sediada em Tutóia-MA, abocanhou todos os lotes relativos a essas secretarias. Embora o processo tenha ocorrido via Pregão Eletrônico (nº 11/2025), a concentração de serviços de natureza tão diversa — da “desinstalação” à “reposição de peças” em aparelhos tão distintos — em uma única mão privada exige uma fiscalização rigorosa por parte da Câmara Municipal e dos órgãos de controle.

Prioridades Invertidas?

No contrato da Educação (nº 22/2025), o valor chega a R$ 173.981,46. Numa região onde o acesso à educação de qualidade enfrenta desafios estruturais constantes, ver quase 200 mil reais destinados a “manutenção de ar-condicionado e bebedouros” faz o cidadão santanense questionar: será este o investimento mais urgente para as escolas do município?

A vigência destes contratos foram até ao final de 2025.

Resta saber se o dinheiro público será usado para garantir o funcionamento essencial ou se apenas “refrescará” as contas de uma empresa parceira à custa do erário.

Documentos Analisados:

• Contratos Administrativos nº 20, 21, 22 e 23/2025.

• Extratos publicados no Diário Oficial dos Municípios (DOM) em 13/06/2025.