Suécia propõe reduzir idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos

O governo da Suécia planeja reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves. A medida visa combater o crescente recrutamento de crianças por gangues para cometer atos violentos, aproveitando a legislação atual para evitar consequências legais severas.

De acordo com o ministro da Justiça, Gunnar Strommer, o país vive uma “situação de emergência” na segurança pública. Ele afirma que impedir a exploração de menores por redes criminosas é uma “tarefa crucial” para a atual gestão, que assumiu o poder em 2022 com a promessa de endurecer o combate ao crime.

A proposta, no entanto, enfrenta resistência de várias autoridades, como a polícia, promotores e agentes penitenciários. Em novembro, a corporação policial alertou que a mudança poderia, como consequência, levar crianças ainda mais novas a serem recrutadas por facções criminosas.

Dados oficiais do Conselho Nacional sueco para a Prevenção do Crime mostram que o número de delitos envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década. Se o projeto for aprovado, a lei poderá entrar em vigor já no segundo semestre deste ano.