Itália começa a remover nomes de mães lésbicas de certidões de nascimento

A medida significa que apenas o pai biológico de uma criança pode ser nomeado em uma certidão de nascimento.

A “barriga de aluguel” é ilegal na Itália e o casamento gay não foi legalizado. Como as relações entre pessoas do mesmo sexo não são reconhecidas por lei, o pai não biológico precisa fazer um caso especial para adotar legalmente seu filho.

A medida também impede que homens em relacionamento homoafetivo registrem o nascimento de seus filhos com o nome de ambos os pais. Em vez disso, eles têm que escolher um para ser o pai legal.

“Não há discriminação contra crianças”, disse a ministra da Família, Eugenia Roccella, ao Parlamento quando apresentou o projeto de lei em junho, explicando que os filhos de casais gays teriam acesso à escola e a serviços médicos como aqueles que têm apenas um dos pais vivo.

O efeito da mudança é limitar certos direitos para o pai não registrado e exige que eles tenham permissão para realizar tarefas familiares cotidianas, como pegar a criança na escola ou usar os serviços públicos em seu nome.

O capítulo local do grupo de campanha LGBT, a Rainbow Family Association, lançou um protesto oficial.

“Essas certidões de nascimento não infringiram nenhuma lei desde que foram assinadas em um vácuo legislativo, o que agora deixa nossos filhos no limbo”, disse o grupo em um comunicado.

“Pedimos que nossas crianças não passem de cidadãs, plenamente protegidas, e que nossas famílias não sejam destruídas pela vontade política do governo de impor um modelo de família única”.

Em março, o governo de Meloni também introduziu legislação para estender a proibição nacional de barriga de aluguel a casais que usam esses serviços no exterior. Se for aprovada, qualquer pessoa que infringir a lei poderá enfrentar uma pena de prisão de dois anos e uma multa de mais de US$ 1 milhão.