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schedule 1 ano atrás • person Da Redação

Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade

    A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa. Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não […]

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Moraes nega recurso de Jair Bolsonaro para ir à posse de Trump

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pedia para ele reconsiderar sua primeira decisão, de não autorizar a liberação do passaporte dele para ir à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. Moraes manteve a decisão anterior e encaminhou o […]

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Camara cogita aumentar números de deputados

  Integrantes da Câmara dos Deputados cogitam aumentar o número de deputados na Casa, reduzir a representatividade de estados menos populosos ou até novo Censo para compensar a perda que bancadas teriam para se adequar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2023. Naquele ano, o STF formou maioria para obrigar […]

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Sidônio já teve mais reuniões com Lula em uma semana que 17 ministros em 2024

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Sidônio Palmeira, já teve mais reuniões com o presidente em uma semana que quase metade do time de ministros em 2024. Desde a última semana, Sidônio esteve com Lula no gabinete presidencial cinco vezes, segundo a agenda oficial, […]

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governo recua e revoga norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras

Decisão vem após onda de fake news e repercussão negativa; governo irá editar MP para garantir que sistema de pagamentos não será taxado O governo federal recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix e outros meios como cartão de crédito, após repercussão negativa e uma onda de fake […]

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Emendas: ONG que recebeu R$ 3 mi para capacitação faz shows sertanejos

  Organização não governamental alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) por receber quase R$ 3 milhões em emenda do novo orçamento secreto para um projeto de capacitação de mulheres, o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras) tem uma ampla cartela de atuação. A ONG também foi contratada pelo governo de Roraima para realizar shows […]

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Presidente da Coreia do Sul é preso por insurreição

Polícia captura Yoon Suk Yeol, afastado do cargo após decretar lei marcial em dezembro; mandatário deve ficar em cela solitária O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, afastado do cargo pelo Parlamento depois de um processo de impeachment, foi preso nesta terça-feira (14), manhã de quarta (15) no horário local, no âmbito do inquérito que […]

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Lula lança programa de valorização de professores, com Pé-de-Meia

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta terça-feira (14/1), o programa Mais Professores, a fim de manter os profissionais da educação no ramo e incentivar mais pessoas a aderirem à carreira. Pé-de-Meia licenciatura: após o sucesso da versão desse programa para o Ensino Médio, o governo federal começará a pagar mensalmente R$ 1.050 durante o […]

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Governo Federal amplia Farmácia Popular no Maranhão

    Desde 2023, com a retomada do programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde tem trabalhado para ampliar o acesso a medicamentos em todo o Brasil, com destaque para o Maranhão, um dos estados mais beneficiados pela iniciativa. A reabertura do credenciamento priorizou municípios em situação de alta vulnerabilidade social, especialmente em situação de […]

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Congresso se prepara para decidir metas da educação para os próximos 10 anos

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá vigência por dez anos, pode ser votado pelo Congresso Nacional neste ano. O cenário a ser enfrentado pelo PNE inclui uma taxa de analfabetismo de 7%, escolas públicas com falta de infraestrutura e professores com salários defasados, entre outros desafios. O projeto de lei que institui […]

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Lula veta projeto que iguala diabetes tipo 1 a deficiência

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Na justificativa do veto, a Presidência da República afirma que decidiu pelo veto integral […]

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Deputados podem usar cota parlamentar para despesas de viagem e internet

    Os deputados brasileiros agora têm a possibilidade de utilizar a cota parlamentar para cobrir despesas com despacho de bagagens e acesso à internet durante os voos. Essa alteração foi oficializada no final de dezembro. Essa ampliação dos benefícios ocorre em um contexto de proximidade da eleição para a presidência da Câmara. Em 2023, […]

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Governo divulga novas faixas de contribuição previdenciária. Confira

      O governo federal publicou, nesta segunda-feira (13/1), o reajuste nas faixas de contribuição previdenciária para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores públicos. A alíquota de desconto varia entre 7,5% e 22%. Confira: A partir da folha salarial de janeiro (paga em fevereiro), serão aplicadas alíquotas progressivas de desconto, que variam de 7,5% a 22%. […]

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Alexandre de Moraes manda Bolsonaro comprovar convite para posse de Trump

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprovar o envio do convite à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. Na decisão, divulgada neste sábado (11), Moraes destaca que a defesa apresentou apenas uma mensagem de e-mail, enviada a Eduardo Bolsonaro, sem identificação do remetente. O ministro […]

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Governo Federal reconhece mais duas cidades em situação de emergência

  O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou a situação de emergência em Bela Vista do Maranhão e Bequimão, no estado do Maranhão. Ambas as cidades enfrentam dificuldades causadas pela estimativa. O reconhecimento foi formalizado nesta sexta-feira (10), por meio da Portaria nº 44, publicada. Com […]