Gilmar Mendes defende soberania tecnológica para ‘evitar neocolonialismo digital’

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (30) uma soberania tecnológica para que o Brasil evite um “neocolonialismo digital”. Mendes define esse processo como a “dependência estrutural de infraestruturas privadas estrangeiras na concentração de dados estratégicos em jurisdições externas e na crescente influência de big techs sobre políticas públicas nacionais”.

“Se antes a soberania se limitava ao controle territorial e político, hoje ela envolve igualmente a autonomia informacional, a capacidade regulatória do ciberespaço e a preservação da independência tecnológica”, explica.

O ministro afirmou que o neocolonialismo digital é uma “forma de dominação menos visível que a colonial tradicional, mas igualmente limitadora da capacidade de autodeterminação dos Estados”.

Mendes defendeu que o Brasil precisa investir em “infraestruturas públicas robustas de processamento e armazenamento de conectividade digital” para que deixe de ser um “mero consumidor, passivo de tecnologias estrangeiras, e passe a ser coprodutor de soluções e regulador soberano do ambiente digital”.

A fala aconteceu durante o Brasília Summit do LIDE, que é um grupo de líderes empresariais. Além do ministro, participaram o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e a vice-governadora do DF, Celina Leão.