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schedule 3 anos atrás • person Da Redação

Defesa de Bolsonaro alega “prejuízos ao processo eleitoral” e questiona proibição de contato com Valdemar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja reavaliada a proibição de seu cliente em manter contato com Valdemar Costa Neto. O mesmo é presidente do PL e investigado na operação realizada pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro. […]

schedule 3 anos atrás

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro de circulação para fim exclusivo de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023, chama a atenção para a importância da prática religiosa […]

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