Polônia extingue Partido Comunista por violar a Constituição

O Tribunal Constitucional da Polônia decidiu extinguir o Partido Comunista Polonês (KPP), alegando que suas ações e objetivos violam a Constituição ao exaltar regimes responsáveis por milhões de mortes.

A presidente do tribunal, Krystyna Pawłowicz, afirmou que “não há espaço no sistema político polonês para um partido que glorifique governos e figuras associadas a grandes violações de direitos humanos”. Com a decisão, o KPP será removido do registro oficial de partidos.

O processo contra a sigla começou em 2020, quando o Ministério Público tentou dissolver o partido. Na época, o caso foi suspenso devido à falta de representantes na audiência, exigência prevista para esse tipo de julgamento.