Justiça mantém condenação de Pablo Marçal por uso indevido de música de Dexter em campanha

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o recurso do influenciador e político Pablo Marçal (PRTB) e manteve sua condenação por usar, sem autorização, a música Oitavo Anjo, do rapper Dexter, em vídeos divulgados durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.

A decisão, datada de 17 de novembro, foi relatada pelo desembargador Ademir Modesto de Souza. Marçal já havia sido condenado em abril a pagar R$ 20 mil ao artista por violação de direitos autorais.

O processo foi movido por Dexter em outubro de 2024, após identificar o uso da canção em cortes publicados nas redes sociais do influenciador. Na época, a equipe do rapper chegou a emitir um comunicado pedindo que o material fosse retirado do ar, reforçando que não havia autorização para uso eleitoral.

A decisão de primeira instância também incluiu o Facebook, plataforma onde o conteúdo foi veiculado.