Sancionada lei que aumenta ICMS da gasolina e reduz da cesta básica no Maranhão
person
Por Da Redação
schedule
29/12/2022 às 11:40
visibility
2 Visualizações
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou na última sexta-feira (23), lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão com uma minirreforma tributária no Estado.
A medida reajusta de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina no Maranhão. Também passarão ao mesmo percentual energia elétrica, telefonia e internet, por exemplo.
Os novos valores, contudo, só passam a valer a partir de março do ano que vem.
A mesma lei reduz a alíquota de ICMS sobre produtos da cesta básica maranhense. A carga tributária sobre esses itens cai de 12% para 10%. Por se tratar de redução, o efeito é imediato.
Imirante
Compartilhe:
