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Gordofobia pode virar crime no Brasil com pena de até três anos de prisão

person Por Joabe Santos
schedule 12/08/2026 às 15:57
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A discriminação contra pessoas obesas pode passar a ser crime no Brasil. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê até três anos de prisão, além de multa, para quem constranger ou impedir uma pessoa de acessar empregos ou estabelecimentos por causa da obesidade.

A pena poderá ser ainda maior quando a vítima for criança ou adolescente, quando o caso ocorrer em escolas, envolver agente público ou for divulgado nas redes sociais com objetivo de humilhar.

A proposta não considera crime manifestações de opinião, orientações médicas ou nutricionais, campanhas de saúde e exigências justificadas por normas de segurança.

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O projeto também prevê campanhas de combate à discriminação corporal. A medida ainda não está valendo. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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