Defesa de estudante critica prefeito após vídeo sobre estágio em UBS de Paço do Lumiar

A defesa do estudante de medicina que publicou um vídeo com comentários ofensivos sobre um estágio em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Paço do Lumiar se pronunciou após a repercussão do caso nas redes sociais. O advogado George Azevedo afirmou que a manifestação do aluno está protegida pela liberdade de expressão e criticou a reação do prefeito Fred Campos (PSB).

Segundo o advogado, a fala do estudante “está sob o manto da livre manifestação do pensamento”. George Azevedo também disse que considera juridicamente questionável a postura do prefeito, que divulgou o nome do estudante e afirmou que ele teria cometido crime de injúria qualificada.

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Defesa critica postura do prefeito

No pronunciamento, George Azevedo afirmou que o gestor pode ter cometido excessos ao expor publicamente o estudante. Para o advogado, acusar alguém de crime sem investigação concluída ou decisão judicial pode configurar violação de direitos.

“Ele sim pode estar incidindo aí sobre condutas ilícitas. Afirmar que alguém cometeu um crime sem que haja sentença ou uma investigação, sem passar pelo devido processo legal, e muito menos haver o animus injuriandi que a intenção de ofender, além de ser uma forma de coação e ameaça pública, pode sim configurar por parte do gestor um crime contra a honra, uma calúnia e uma difamação”.

O advogado também criticou o acionamento do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). Ele afirmou que pedir apuração sobre uma opinião relacionada à localização geográfica do estágio seria uma tentativa de intimidação e uso indevido da máquina pública.

George Azevedo ainda disse que descredenciar o curso de medicina de uma instituição de ensino por causa de uma manifestação individual é uma medida desproporcional. “Descredenciar todo o curso de medicina de uma instituição de ensino em virtude de uma manifestação pública, que, repito, chancelada constitucionalmente, é uma medida flagrantemente desproporcional”.

Entenda o caso

A polêmica começou após a publicação de um vídeo em que o estudante de medicina aparece mostrando o ambiente de uma Unidade Básica de Saúde de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Na gravação, ele faz comentários considerados ofensivos sobre o local onde faria estágio.

Na postagem, o aluno filma o tênis branco que usava e, em seguida, mostra a fachada da unidade de saúde. Ele escreveu: “Meu tênis branquinho da ON vendo que não está mais em uma prateleira em Zurique e sim indo atender paciente no c# do Maranhão”. A publicação também usava um áudio meme com a frase: “Acaba, pelo amor de Deus, acaba pelo amor de Deus”.

O conteúdo viralizou e gerou críticas de moradores e internautas. Após a repercussão, o prefeito Fred Campos publicou um vídeo em que criticou a postura do estudante e anunciou medidas contra o convênio de estágio com a Universidade Ceuma.

“A gente, claramente, no vídeo, percebe o nível baixo de médico que a gente vai formar, que o estado do Maranhão vai jogar pra cuidar da sociedade. É preocupante isso, preocupante. Porque uma pessoa que não tem o mínimo de trato social, ela não pode querer cuidar da vida das pessoas”, declarou o prefeito.

Segundo Fred Campos, o município solicitou à Universidade Ceuma o encerramento do convênio de estágio com a rede pública municipal. O prefeito informou ainda que o caso foi encaminhado à Polícia Civil e ao Ministério Público para apuração.

Mãe e pai de estudante de medicina se pronuncia após repercussão de vídeo

Segundo a mãe do aluno, a postagem não teve a intenção de atacar diretamente a unidade de saúde, os profissionais ou a população do município. De acordo com a declaração, o comentário fazia referência às dificuldades de acesso enfrentadas na região, principalmente pelas condições da estrada utilizada para chegar à UBS.

No posicionamento, a mãe afirmou que o filho reconheceu o erro e demonstrou arrependimento pelas palavras utilizadas.

“Meu filho reconhece totalmente que errou nas palavras utilizadas, já demonstrou arrependimento e entende a gravidade do que escreveu. Foi uma fala impulsiva e impensada de um jovem, não um ataque deliberado contra a população ou os serviços públicos”, declarou.

Ela também criticou a repercussão do caso após a publicação feita pelo prefeito Fred Campos nas redes sociais. Segundo a mãe do estudante, a exposição gerou ataques, ameaças e hostilidade contra a família.