Condenado pela morte de Eloá Cristina Pimentel solicita remição de pena após resultado no Enem
A defesa de Lindemberg Alves Fernandes, preso por ter m4tado a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, em 18 de outubro de 2008, entrou com um pedido de remição de 80 dias da pena de homicídio qualificado após ele ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Detido no “presídio dos famosos”, a Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, Lindemberg prestou o último Enem, em 2025. Segundo a advogada dele, Marcia Renata da Silva, o réu estuda desde que foi inserido no sistema prisional.
“Sempre demonstrou proatividade nos estudos, dedicando-se intensamente não apenas ao aprimoramento intelectual, mas também ao seu compromisso com o processo de ressocialização”, escreveu a defesa.
Segundo o resultado do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anexado no pedido à Justiça, Lindemberg pontuou a média para aprovação em quatro áreas do conhecimento.
A advogada destacou que a aprovação no Enem, “ainda que parcial, contribui para a finalidade ressocializadora da pena”, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP) e uma recomendação de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – alterada por uma resolução de 2021.
O pedido foi feito em 2 de março. No dia seguinte, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou contrário à remição de Lindemberg.
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