00:00:00 | cloud --°C
Assine |
person Entrar
Imaranhão
Últimas Notícias:
O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na disputa pela Presidência da República, desistiu de pedir a anulação da eleição que garantiu a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pela CNN Brasil nesta segunda-feira (26), com base em relatos de integrantes da campanha. A nova estratégia é concentrar os questionamentos na Justiça Eleitoral em supostos abusos de poder político e econômico durante a campanha petista, sem contestar a validade dos votos. Segundo interlocutores da equipe jurídica, já foram apresentados 20 pedidos de cassação de Lula, e novas ações poderão ser protocoladas nos próximos dias. A decisão representa um recuo em relação ao discurso de Flávio na noite de domingo (25), após a confirmação do resultado. Na ocasião, o senador afirmou que não reconheceria a eleição e anunciou que pediria a anulação da votação. Entre as críticas feitas por Flávio estava a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou até as 19h o horário de votação em razão de problemas no transporte de eleitores. Posteriormente, o ministro esclareceu que a medida valeria apenas para seções que ainda não tivessem encerrado a votação, sem reabrir urnas já fechadas. A mudança de estratégia também ocorreu após aliados políticos aconselharem o senador a reconhecer o resultado e buscar questionamentos pela via judicial. Partidos que apoiaram Flávio no segundo turno, como MDB, Republicanos, União Brasil e PSD, também reconheceram a vitória de Lula. Com o recuo, a campanha do senador deixa de defender a anulação da votação, mas mantém a intenção de recorrer à Justiça Eleitoral para tentar a cassação da chapa petista, com base em supostas irregularidades durante a campanha. Justiça proíbe Flavio Bolsonaro de manter contato com compadre de Weverton Rocha Nordestinos que moram no Sul foram responsáveis por alta votação para Lula no segundo turno: “Lula é pai dos pobres” PT quer filiar Janones e governo estuda dar a ele cargo com status de ministério Durante celebração no Complexo da Penha, no RJ, criança é baleada O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na disputa pela Presidência da República, desistiu de pedir a anulação da eleição que garantiu a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pela CNN Brasil nesta segunda-feira (26), com base em relatos de integrantes da campanha. A nova estratégia é concentrar os questionamentos na Justiça Eleitoral em supostos abusos de poder político e econômico durante a campanha petista, sem contestar a validade dos votos. Segundo interlocutores da equipe jurídica, já foram apresentados 20 pedidos de cassação de Lula, e novas ações poderão ser protocoladas nos próximos dias. A decisão representa um recuo em relação ao discurso de Flávio na noite de domingo (25), após a confirmação do resultado. Na ocasião, o senador afirmou que não reconheceria a eleição e anunciou que pediria a anulação da votação. Entre as críticas feitas por Flávio estava a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou até as 19h o horário de votação em razão de problemas no transporte de eleitores. Posteriormente, o ministro esclareceu que a medida valeria apenas para seções que ainda não tivessem encerrado a votação, sem reabrir urnas já fechadas. A mudança de estratégia também ocorreu após aliados políticos aconselharem o senador a reconhecer o resultado e buscar questionamentos pela via judicial. Partidos que apoiaram Flávio no segundo turno, como MDB, Republicanos, União Brasil e PSD, também reconheceram a vitória de Lula. Com o recuo, a campanha do senador deixa de defender a anulação da votação, mas mantém a intenção de recorrer à Justiça Eleitoral para tentar a cassação da chapa petista, com base em supostas irregularidades durante a campanha. Justiça proíbe Flavio Bolsonaro de manter contato com compadre de Weverton Rocha Nordestinos que moram no Sul foram responsáveis por alta votação para Lula no segundo turno: “Lula é pai dos pobres” PT quer filiar Janones e governo estuda dar a ele cargo com status de ministério Durante celebração no Complexo da Penha, no RJ, criança é baleada
Publicidade
Publicidade
Cultura

Lei Paulo Gustavo tem R$ 145 mi para o Maranhão

person Por Da Redação
schedule 20/05/2023 às 15:29
visibility 107 Visualizações

O Maranhão e os 217 municípios do estado poderão destinar um total de R$ 146,4 milhões para projetos culturais, em recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) na semana passada, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor da Cultura. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. A legislação homenageia o ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19.

Dos R$ 146,4 milhões que compõem o repasse previsto para o Maranhão, R$ 81,1 milhões serão administrados pelo governo Carlos Brandão (PSB), enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões disponíveis para produtos culturais.

Publicidade
Publicidade

Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são a capital, São Luís (R$ 9,7 milhões), seguida por Imperatriz (R$ 2,1 milhões), São José de Ribamar (R$ 1,6 milhão), Timon (R$ 1,5 milhão) e Caxias (R$ 1,5 milhão).

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

◉  BAIXE E CONFIRA o detalhamento dos recursos disponíveis para a Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo

 

 

Compartilhe:

mail

Notícias Relacionadas

Publicidade
Publicidade