Política

Destaque

schedule 1 ano atrás • person Da Redação

França afirma que lutará contra acordo entre Mercosul e União Europeia

A   França reforçou posicionamento oficial de lutar contra acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em que o Brasil está inserido. A declaração oficial do país foi dada pela ministra do comércio exterior, Sophie Primas. De acordo com a ministra, a França vai atuar em todas as frentes para evitar que o acordo […]

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Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor […]

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Macron afirma que a oposição ‘escolheu a desordem’ ao derrubar premier e diz que não vai renunciar

O presidente da França, Emmanuel Macron, fez um duro discurso contra a oposição, creditando à esquerda e a extrema direita a atual crise política no país, que teve na derrubada do premier Michel Barnier, na quarta-feira, um de seus episódios mais dramáticos. No pronunciamento na TV, Macron garantiu que cumprirá seu mandato até o final, rejeitando os pedidos […]

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Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público

A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das 14 emendas. As demais serão votadas em data a definir. O projeto também torna qualificados os crimes de homicídio […]

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Lula assina demarcação de terra indígena na Paraíba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta (4), a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. Além da demarcação, ele destacou a necessidade de garantir políticas públicas para a região e outros territórios de povos originários. “Nós temos mais 2 anos de governo e a gente vai continuar trabalhando para […]

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Sem acordo na CCJ, Arthur Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2014, que, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público. Como não houve acordo para votar hoje […]

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Deixou os militares de fora, Haddad?

    Após protestos, o governo Lula deixou as alterações nas regras de Previdência dos militares de fora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com as novas medidas de corte de gastos, enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira, 2. Por outro lado, as mudanças no teto de remuneração do serviço público, criadas para combater […]

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Câmara de São Luís pode aumentar número de vereadores

  Ainda tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) proposto em 2023 pelo vereador Chico Carvalho que aumenta de 31 para 33 vereadores na Casa Ludovicense. O pedido foi baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram o aumento da população de São Luís desde 2020, ano da […]

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Derrite e Tarcísio cometeram “abuso de autoridade”, diz defesa de PMs

  A defesa de parte dos 13 policiais militares afastados após um deles jogar um homem de uma ponte, na noite dessa segunda-feira (1/12), no bairro Cidade Ademar, zona sul paulistana, afirmou que as autoridades — entre elas o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) — cometeram crime de abuso de autoridade […]

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Comissão de Segurança da Câmara ouve hoje ministro Ricardo Lewandowski

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados convidou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre diversos temas da sua pasta, nesta terça-feira (3). Para essa audiência, há pelo menos 21 requerimentos cobrando a presença do ministro, todos apresentados por parlamentares de oposição ao governo. Colecionadores, […]

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Bolsonaro quer clã Maranhãozinho fora do PL

O racha no Partido Liberal (PL) do Maranhão escalou após o ex-presidente Jair Bolsonaro cobrar publicamente a expulsão do deputado federal Josimar Maranhãozinho e de Pastor Gil (PL-MA), ambos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento em desvio de emendas parlamentares. A crise é destaque em uma matéria do jornal O Globo nesta […]

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“Zero chance de nos tomar o partido “, diz Josimar sobre pressão de Bolsonaro

Único estado do Nordeste em que o PL liderou o ranking de prefeituras, o Maranhão virou palco de uma queda de braço entre o deputado Josimar Maranhãozinho, cacique local do partido, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado nas eleições municipais, em vez de baixar a fervura, acirrou ainda mais os ânimos: Bolsonaro cobrou a […]

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Hemetério Weba perde o mandato de deputado estadual e fica inelegível

O ministro Francisco Falcão, do STJ, anulou uma decisão do TJMA que suspendia a cassação dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba por improbidade administrativa durante seu mandato como prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Weba alegava nulidade processual por falta de intimação, mas a decisão do STJ mantém sua inelegibilidade, resultando na perda […]

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Fraude em cota de gênero pode levar à cassação de 5 vereadores em Tutóia-MA

A fraude relacionada à cota de gênero nas eleições municipais pode levar à cassação dos mandatos de 5 vereadores no município de Tutoia, caso seja comprovada irregularidade no cumprimento das normas eleitorais. No Brasil, a legislação eleitoral exige que as candidaturas de um partido ou coligação respeitem uma cota mínima de 30% para candidaturas de […]

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Haddad diz que poderá vir mais corte de gastos e negociará com Lula

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não descarta mais mudanças na regra fiscal, após anunciar, nesta quinta-feira (28/11), o pacote de corte de gastos. “São passos muito importantes esses que estão sendo dados. E, se precisarem outros, e certamente vai haver necessidade, nós vamos estar aqui para voltar à mesa do presidente com as nossas […]