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schedule 1 ano atrás • person Da Redação

Indulto de Lula perdoa presos com HIV e exclui líderes de facção

O indulto de Natal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) englobou pessoas infectadas pelo vírus HIV em estágio terminal e gestantes cuja gravidez seja considerada de alto risco. O decreto, que funciona como um perdão presidencial da pena, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23/12). O indulto […]

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Viriato Cardoso é diplomado como novo prefeito de Tutóia

Em uma cerimônia marcada por emoção e expectativa, Viriato Cardoso foi oficialmente diplomado como o novo prefeito de Tutóia. O evento aconteceu no auditório da prefeitura, sob a condução da Justiça Eleitoral, e também celebrou a diplomação de seu vice, Chico Bentivi, além dos vereadores eleitos e seus suplentes. Durante seu discurso, Viriato agradeceu à […]

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Lula assina decreto que estabelece cota para filmes nacionais em 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ao lado da ministra da Cultura Margareth Menezes, o Decreto nº 12.323/2024, publicado nesta sexta-feira (20/12) no Diário Oficial da União, que regulamenta a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros nos cinemas em 2025. A medida restabelece a chamada  Cota de Tela, um mecanismo previsto desde 2001 na legislação nacional […]

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Presidente do STF indefere pedido do Solidariedade e garante posse de Iracema

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na tarde deste sábado (21), uma petição do partido Solidariedade para que fosse julgado no plantão, em caráter de urgência, o pedido liminar da sigla contra a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB). No pedido o […]

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Equipe de Lula chefiada por atual diretor da PF recebeu relatórios da Abin antes do 8/1

A equipe de segurança de Lula (PT), composta majoritariamente por policiais federais, recebeu na transição de governo uma série de relatórios da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) com informações de atos que precederam os ataques do 8 de janeiro de 2023, como a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em 12 de dezembro […]

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Flávio Dino arquiva processo contra Renan Calheiros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), no qual o político é acusado de aceitar propinas em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios. A justificativa de Dino é que não há provas que imputem crimes a Renan Calheiros, sob […]

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Câmara aprova projeto que muda regras de aumento do salário mínimo e de acesso ao BPC, PL de autoria do PT

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento da despesa primária), entre outras medidas. O texto será enviado ao […]

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Câmara de São Luís aprova reajuste no salário do prefeito

    Nesta quarta-feira (18), os vereadores de São Luís aprovaram uma emenda ao Projeto de Lei nº 274/2024 que altera a Lei Municipal nº 5.707, de 7 de janeiro de 2013, reajustando a remuneração dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais. A emenda aprovada tem como objetivo o reajuste do vencimento do cargo de […]

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Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que cria um cadastro de animais domésticos para auxiliar no controle de zoonozes, proteção e segurança na compra e venda de pets. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos irá reunir em um banco de dados informações referentes a tutores e animais, que também […]

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Câmara dos Deputados derruba proposta da volta do DPVAT

    A Câmara dos Deputados finalizou a análise da primeira proposta do pacote de corte de gastos nesta quarta-feira (18). Depois de acusações de quebras de acordos, a liderança do governo na Casa apresentou a proposta para derrubar a volta do DPVAT, seguro obrigatório de veículos terrestres. O texto recebeu aprovação dos deputados, com […]

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Governo Lula incinera R$ 368 milhões em medicamentos e insumos

    O Ministério da Saúde incinerou R$ 367,9 milhões em medicamentos e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2023 a outubro de 2024. Do total, R$ 106,5 milhões foram destruídos neste ano e R$ 261,4 milhões, no ano anterior. O principal motivo das incinerações é a perda de validade dos produtos. […]

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Senado aprova projeto que limita uso de celulares nas escolas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto, antes de virar lei, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regra, de acordo com a proposta, valerá para educação básica — que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O texto […]

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Presidente da Câmara de Boa Vista é preso em operação sobre compra de votos

    O vereador e presidente da Câmara de Boa Vista (RR), Genilson Costa (Republicanos), foi preso durante uma operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (18), suspeito de receber apoio financeiro do tráfico de drogas para a compra de votos, durante as eleições municipais de 2024. O parlamentar começou a ser investigado pela PF em […]

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Nepotismo direto; Deputado Carlos Lula mantém a mulher na Assembleia Legislativa ganhando R$ 10 mil por mês

O deputado Carlos Lula, do PSB, agora oposição ao governo Brandão, mantém sua esposa na Assembleia Legislativa do Maranhão com um salário de R$ 10 mil por mês. Juliana Maria Guerra de Assis foi nomeada em 2019, durante a gestão de Othelino Neto, que assumiu a presidência da Casa após a morte do deputado Humberto […]

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Maranhão: o imbróglio envolvendo aliados e ex-aliados de Dino

A confusão envolvendo a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão ganhou um novo e pitoresco capítulo na terça-feira, 17, com a declaração do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), aliado de longa data de Flávio Dino, em favor da deputada Iracema Vale (PSB), reeleita para o comando da Casa– a surpresa é porque ela é apoiada […]