Política

Destaque

schedule 7 anos atrás • person Da Redação

Ministério Público aciona ex-prefeita por improbidade administrativa em Matões

A Promotoria de Justiça de Matões ingressou, na última quinta-feira, 28 de março, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Torres e Silva e mais sete pessoas, além de uma empresa. A ação é baseada em um processo licitatório realizado em 2016. Também figuram na Ação Antônio Layl […]

schedule 7 anos atrás

Adelmo Soares participa da abertura do Conselho Deliberativo da Fetaema

O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) representou a Assembleia Legislativa do Maranhão na abertura do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), do qual participaram representantes dos 215 sindicatos filiados à Fetaema, centrais sindicais CUT e CTB, prefeitos, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, […]

schedule 7 anos atrás

Juiz da 72 horas para Flávio Dino se explicar sobre MA-315

Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos cobra do governo comunista também documentos integrais da obra, bem como justificativas para recebimento provisório e definitivo, além da suspensão do aditivo à Construtora Sucesso O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou nesta segunda-feira, 1º – nos […]

schedule 7 anos atrás

Senador Weverton desmente Flávio Dino e diz que empréstimo é para o “Mais Asfalto”

O senador Weverton Rocha (PDT), está causando um constrangimento ao governador Flávio Dino (PCdoB), após desmenti-lo. Na última quarta-feira (27), durante audiência no Senado Federal, o pedetista trouxe uma informação que contradiz dado oficial do governo do Maranhão a respeito do mais recente pedido de empréstimo do Executivo Maranhense. Na terça-feira (26), publicou-se no Diário […]

schedule 7 anos atrás

Mesmo derrotado nas urnas, Lobão continua no Senado Federal

Derrotado nas urnas nas eleições de outubro de 2018, Edison Lobão conseguiu manter-se numa cadeira do Senado — a de presidente do Conselho Editorial, responsável pelas publicações da Casa e pela nomeação de seis assessores parlamentares. Cada um recebe R$ 17,3 mil mensais pelo trabalho. Para quem achou que Lobão estaria morto e sepultado na política […]

schedule 7 anos atrás

Ministério Público ingressa com 17 ACPs por acúmulo ilegal de cargos em São João Batista

A Promotoria de Justiça de São João Batista acionou, no último dia 22, 17 servidores públicos por acúmulo ilegal de cargos. Duas ações foram propostas por conta do acúmulo de cargos inacumuláveis; outras três referem-se a vereadores que acumulam ilegalmente três remunerações; e as 12 ações restantes tratam de professores que acumulam três matrículas no […]

schedule 7 anos atrás

Na falta de liderança experiente, governo Dino enfrenta crise entre aliados

A ausência de uma liderança com experiência e habilidade política levou o governo de Flávio Dino (PCdoB) a enfrentar, com apenas três meses de novo mandato, a primeira crise entre aliados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Neófitos no Parlamento, os deputados Duarte Júnior (PCdoB) e Fernando Pessoa (SD) iniciaram uma contenda pública que pode acabar […]

schedule 7 anos atrás

Plenário pode votar projeto que facilita reconhecimento de marcas de renome

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto que cria regras para proteção especial de marcas de renome. O PLC 86/2015 permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o reconhecimento, a qualquer tempo, do “alto renome” de sua marca registrada — título que lhe garante proteção especial. […]

schedule 7 anos atrás

Ato contra comemorações dos 55 anos do Golpe Militar realizado na capital

Várias entidades e sindicatos se reuniram neste sábado (30) na capital maranhense para realizar um protesto. Eles são contra uma determinação do Governo Federal que autoriza as forças armadas a comemorar os 55 anos do Golpe Militar. Foi ao som da música “Oração Latina”, verdadeiro hino escrito pelo compositor maranhense César Teixeira, em cerimônia na […]

schedule 7 anos atrás

Adelmo Soares é eleito coordenador do Fórum Parlamentar Nordeste

Parlamentares de cinco estados se reuniram em Recife para colocar em pauta o desenvolvimento da agricultura familiar no Nordeste. Representando o Maranhão, o deputado e ex-secretário de estado do setor, Adelmo Soares (PCdoB) aproveitou a oportunidade para apresentar as histórias de transformação no estado. Ao final, foi eleito por unanimidade como o coordenador do Fórum […]

schedule 7 anos atrás

Sistema Presidencialista: Onde Surgiu?

O presidencialismo teve origem nos Estados Unidos, surgindo como resultado do trabalho dos legisladores que elaboraram a Constituição de 1787.                         A despeito de não ter sido cunhado a partir de uma obra teórica que houvesse elaborado o sistema previamente, é inegável a influência da obra “Do Espíritos das Leis” teve sobre os constituintes norte-americanos, […]

schedule 7 anos atrás

Aprovado emenda de quórum minimo para começo de Sessões na Câmara de São Luís

O plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou em primeira votação, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/19, que altera o § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM), que reduz de dezesseis para seis o número mínimo […]

schedule 7 anos atrás

Por unanimidade Othelino Neto é eleito presidente do ParlaNordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do Colegiado do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias […]

schedule 7 anos atrás

MPF denuncia Temer e Moreira Franco por corrupção na Eletronuclear

O ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais sete pessoas foram denunciados hoje (29) pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio. Eles são acusados de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Eletronuclear, levantados na Operação Descontaminação.  Nas duas denúncias oferecidas hoje pelo MPF, o desvio […]

schedule 7 anos atrás

Força-tarefa recupera mais de R$ 195 milhões de débitos tributários no Maranhão

Fruto da atuação conjunta da força-tarefa de combate à sonegação fiscal, formada pelo Ministério Público do Maranhão (por meio das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária e Econômica) e Governo do Estado (Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) foram devolvidos aos cofres públicos, desde o final de 2018 até agora, […]