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schedule 6 anos atrás • person Da Redação

Decisão do STF sobre segunda instância pode soltar 4,8 mil detentos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rebateu dados extraídos do Banco Nacional de Prisões, mantido pelo órgão, e afirmou que 4.895 detentos podem ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode revogar a prisão a partir de condenações na segunda instância de Justiça. Hoje, o Supremo vai julgar três Ações Diretas de […]

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Bolsonaro tira Joice da liderança do governo no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro resolveu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. O substituto no cargo será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), segundo apurou o Estadão/Broadcast. Ele é vice-líder do governo no Senado atualmente. A situação de Joice ficou insustentável no governo na quarta-feira, após a deputada assinar uma lista de apoio à permanência de Delegado […]

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Líderes adiam votação do acordo sobre Centro de Lançamento de Alcântara

Um acordo entre a maior parte dos líderes partidários transferiu para a próxima terça-feira (22) a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o acordo de salvaguardas tecnológicas relacionadas a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março deste ano. Pelo acordo, a […]

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Bolsonaro assina MP que permite negociação de débitos entre contribuintes e a União

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta quarta-feira 16, a medida provisória do Contribuinte Legal, que permite a negociação de débitos tributários entre contribuintes e a União. Além de reduzir o estoque da dívida, a medida prioriza a busca de soluções negociadas e, assim, diminui os casos de litígios relacionados a controvérsias tributárias. A ação […]

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Projeto de Lei Professor Elimar Batista, se aprovado será instituído no município: “O dia de combate às drogas”

O vereador Fábio Rocha (PT – Partido dos Trabalhadores) apresentou na tarde de ontem (15), na Câmara Municipal de Barreirinhas, o projeto de Lei Professor Elimar Batista, que se aprovado será instituído no município: “O dia de combate às drogas”. O professor foi assassinado brutalmente há dois anos numa estrada da zona rural de Barreirinhas, […]

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Prefeitos de oito municípios do MA criam consórcio que visa auxiliar nas ações municipalistas

Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier, […]

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José Gonçalo Filho é empossado como membro efetivo do TRE-MA

O juiz José Gonçalo de Sousa Filho foi empossado, nesta terça-feira 15, como membro efetivo, categoria juiz de direito, da Corte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Ele foi eleito no dia 18 de setembro, na sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça, na vaga aberta com o fim do biênio do juiz Itaércio […]

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Investigação da PF contra PSL pode chegar ao Maranhão

A ação da Polícia Federal, em Pernambuco, contra o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, pode ter reflexos também no Maranhão. A investigação em curso é sobre o esquema das candidaturas de laranjas dentro do partido, que também é sigla presidente Jair Bolsonaro. No Maranhão, o presidente estadual do PSL, o vereador Chico Carvalho, é […]

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Disciplinamento de bares é acertado em TAC proposto pelo Ministério Público em Matões

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na última sexta-feira, 10, com o Ministério Público do Maranhão, donos de bares e estabelecimentos similares de Matões se comprometeram a adotar providências para que se adequem às normas sanitárias, ambientais e de segurança recomendadas pela Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Corpo […]

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PGJ dá posse a promotores de justiça promovidos em São Luís

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 14, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, a posse dos dois promotores de justiça promovidos na sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão do último dia 7. Foram empossados o promotor de justiça Frank Teles de Araújo, promovido, pelo critério de antiguidade, da comarca de Santa Inês […]

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Luciano Hulck e Dino juntos em 2020?

O Valor Econômico informou hoje (14) que o apresentador global Luciano Huck pretende se aproximar do governador maranhense Flávio Dino, do PCdoB. De acordo com a publicação, o apresentador pretende levar Dino ao Rio de Janeiro para uma aproximação. Representante da nova esquerda “liberal progressista”, o apresentador tem se movimentado bastante nas últimas semanas com vistas às […]

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Governo Federal define piso de R$ 58,1 mi para vigilância em saúde no MA

O governo Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, definiu em exatos R$ 58.174.522,85 o valor do piso para vigilância em saúde no Maranhão. O valor corresponde a soma das duas faixas —a primeira de R$ 50.926.692,35 e a segunda de R$ 7.247.830,50— constantes na portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União), dessa […]

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TER-MA retomará ação que tira elegibilidade e acusa Flávio Dino e Márcio Jerry por crimes eleitorais cometidos na eleição de 2016

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão vai retomar o julgamento da ação que, em agosto de 2018, tornou o governador Flávio Dino (PCdoB) e o hoje deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) inelegíveis por oito anos, sob acusação de crimes eleitorais cometidos na eleição de 2016, em Coroatá. O avanço ocorre após o pedido de […]

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PF deflagra operação que investiga Collor de Mello como suspeita de participação em lavagem de dinheiro

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (11), nas cidades de Maceió (AL) e Curitiba (PR), operação que tem como alvo o senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL). A ação, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, tem o objetivo de combater esquema de lavagem de dinheiro que envolve compra de […]

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MPF questiona Congresso sobre PL que propõe alterações nos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional nessa terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O PL propõe ampliar a área do parque para permitir o incremento da atividade econômica local, em especial o ecoturismo. Para o MPF, […]