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Política

schedule 3 anos atrás

Iracema Vale discute parcerias com Unicef em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes

Presidente da Alema, Iracema Vale, com a chefe regional do Unicef, Ofélia Silva, e o deputado Roberto Costa A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), visita de cortesia da chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva. O encontro consistiu […]

schedule 3 anos atrás

Para cassar Dallagnol, TSE ignorou próprio precedente

Para cassar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que houve infringência à Lei Complementar 64/1990, que trata das inelegibilidades. Dallagnol, segundo o relator, ministro Benedito Gonçalves, infringiu a alínea “q” do artigo 1º da norma, que considera inelegíveis “os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente […]

schedule 3 anos atrás

Lei de Acesso à Informação foi “estuprada”, diz Lula durante anúncio de medidas de transparência

O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) um pacote de medidas de fortalecimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa 11 anos de vigência, e da transparência pública. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou três decretos relacionados ao tema em evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), no Instituto Serzedello Corrêa, em […]

schedule 3 anos atrás

Dino diz que regulação é ‘inevitável’ diante de postura das plataformas

 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (11) que uma regulação das redes sociais é “inevitável” diante dos “abusos” cometidos pelas plataformas. A declaração foi dada em entrevista ao programa “Conexão”, da GloboNews. “Temos uma situação paradoxal, em que as plataformas estão sublinhando a importância do projeto. Se estão praticando industrialmente desinformação […]