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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

O presidente Lula sancionou, nesta 4ª feira (22), o projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação. Destes recursos, R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS. Outros R$ 6,3 bilhões cobrirão a queda dos valores transferidos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e […]

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‘Governo Lula só voltou ao poder após decisões do STF’, afirmam ministros do Supremo a Jaques Wagner

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram para Jaques Wagner, líder do Governo Lula no Senado Federal, que o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só voltou ao poder após decisões da própria Corte. A informação é do site g1. Ministros consultados pelo portal avaliam que a “omissão” do Governo Lula foi decisiva para […]

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MPF pede a condenação de ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto por suposto desvio de recursos de combate à Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil na Justiça Federal contra o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, interior do Maranhão, José Maurício Carneiro Fernandes, por suspeita de no valor de R$ 261,7 mil, transferidos ao município em dezembro de 2020, para auxiliar no combate à pandemia da covid-19. Além dele, também […]

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Direita vence eleições parlamentares na Holanda e se prepara para formar governo

O Partido pela Liberdade (PVV), liderado pelo direitista Geert Wilders, saiu vitorioso das eleições parlamentares antecipadas na Holanda, realizadas nesta quarta-feira (22), e será o maior partido do Parlamento, de acordo com os dados da apuração oficial, que lhe conferem 37 dos 150 assentos, à frente do bloco de esquerda PvdA-GL (Partido do Trabalho), com […]

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Comissão do Senado aprova taxa de 3% para Netflix, YouTube e afins

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) a inclusão dos serviços de streaming, como Youtube, Instagram e Netflix, na lista das empresas que devem pagar taxa voltada para o incentivo da indústria de audiovisual brasileira. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), explicou que as plataformas digitais poderão pagar até 3% sobre a receita […]

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Saiba quem foram os deputados que votaram para aumentar o ICMS no Maranhão

SÃO LUÍS – Aprovado por maioria absoluta de votos na manhã de terça-feira (21) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que reajusta em 2 pontos percentuais (de 20% para 22%) a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão contou com apoio maciço da base aliada ao […]

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Alema manifesta apoio ao ministro da Justiça

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão demonstrou seu total apoio e reconhecimento ao trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em uma declaração oficial emitida pela Presidente da Casa, Deputada Iracema Vale. Nesta manifestação, a Assembleia expressou confiança no excelente desempenho do Ministro Dino na defesa dos interesses não só dos brasileiros, […]

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Lula diz que não precisa gostar de presidentes dos países vizinhos. Presidente defende que chefes de Estado saibam viver com as diferenças.

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (22) que outros presidentes não precisam ser amigos dele, mas que é possível chegar a um acordo. “Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo. Ele tem que ser presidente do país […]

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TRE-MA tem mais um voto contra cassação de Neto Evangelista Parlamentar figura em ação contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero.

SÃO LUÍS – O deputado estadual Neto Evangelista (União) conseguiu mais um voto favorável na ação em que é parte no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Nesta terça-feira (21) votou contra a cassação da chapa o juiz eleitoral Ângelo Antônio Alencar dos Santos. Ele […]

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Aprovado PL de Iracema Vale e Roberto Costa que permite o livre ingresso de mulheres na carreira da Polícia Militar do MA

O Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais […]

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Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina

O Projeto de Lei 3325/23 torna obrigatória a utilização de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento dos postos de combustíveis. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO), o objetivo é permitir que o consumidor visualize o tipo de combustível e a quantidade fornecida no momento do […]

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Eduardo Braide promove nova mudança na gestão municipal Júnior Vieira, do Republicanos, assume a Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas).

SÃO LUÍS – Após uma série de mudanças na equipe da gestão municipal no mês de setembro, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), confirmou nesta segunda-feira (20) mais uma troca no primeiro escalão. Após reunião com o presidente do Republicanos no Maranhão, Aluisio Mendes, o chefe do Executivo da capital anunciou Júnior Vieira como novo […]

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“O mal por si só se destrói”, diz Dino, após farsa do Estadão ser desmascarada

Ministro lamentou associarem, por meio de fake news, seu nome ao crime organizado: “não foi a primeira, infelizmente não será a última” O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou suas redes sociais para comentar as recentes revelações que desmascararam a fraude jornalística envolvendo o jornal O Estado de S. Paulo (Estadão). A […]

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Ministério Público deve investigar irregularidades na gestão de Felipe dos Pneus

SANTA INÊS – Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou a abertura de um Inquérito Civil para investigar potenciais irregularidades no Pregão Eletrônico nº 17/2023, promovido pela Prefeitura de Santa Inês. O foco do inquérito são as ações do Pregoeiro Municipal, Deo Victor Pinho Cipriano Cunha, e as empresas envolvidas: Elismar C. de Almeida, A. L Silva […]

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Milei vence as eleições e é o novo presidente da Argentina

O libertário Javier Milei (A Liberdade Avança) é o novo presidente da Argentina. O economista, que inicialmente aparecia como o favorito das eleições presidenciais por causa do resultado da PASO (Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias), ficou em segundo lugar no primeiro turno e precisou correr atrás para conseguir angariar votos do centro para conseguir chegar à presidência. Os […]