Categoria: Politica
Duarte Jr é eleito novo coordenador da bancada do MA no Congresso
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) foi eleito, nesta terça-feira (1), como novo coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional. A escolha ocorreu durante uma reunião em Brasília e recebeu o respaldo da maioria dos deputados e senadores maranhenses. Durante seu discurso de posse, Duarte Júnior, eleito recentemente presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara, expressou gratidão por ter sido o escolhido. “Esse é o espírito do Maranhão que o país precisa: de união Leia mais
CCJ começa a analisar PL com emenda de Eliziane que pode aumentar presença feminina no Legislativo
Previsto para começar a ser apreciado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre o novo código eleitoral garante 20% das vagas no parlamento para as mulheres. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), autora da emenda, diz que a medida proporcionará um enorme ganho para a sociedade, uma vez que as mulheres representam mais de 50% da população e o aumento da participação tornará os legislativos mais representativos. Na emenda original, a senadora propôs o Leia mais
MPE pede cassação de cinco vereadores do município de Tutóia
No que se refere ao Avante, o representante do MPE afirmou que ficou demonstrado que as candidatas Adriana Ramos Gomes, chamada “Adriana Gomes”, e Maria Tamires Aguiar dos Santos, conhecida como “Tamires da Funerária”, não realizaram campanhas efetivas, obtiveram um número insignificante de votos e não apresentaram movimentação financeira nas suas prestações de contas, que, inclusive, foi feita de maneira padronizada. “No contexto dos autos, pode-se concluir que o critério de ‘votação zerada ou inexpressiva’ estabelecido pelo TSE para caracterizar a fraude Leia mais
Procurador-geral do Maranhão aponta ‘possível atuação criminosa’ de assessores de Dino
O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, apontou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma “possível atuação criminosa” de dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino, do STF. Segundo Caminha, Túlio Simões e Lucas Souza acessaram indevidamente o sistema interno da Procuradoria estadual, de onde estão licenciados, para embasar uma ação judicial no Supremo que favorece um aliado de Dino. O processo foi movido pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, marido de Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino no Leia mais
STF forma maioria para condenar e cassar Carla Zambelli
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos na madrugada desta terça-feira (25) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na ação penal que a acusa de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O ministro Dias Toffoli antecipou o voto e concordou com o relator, Gilmar Mendes, mesmo após o pedido de vista do dia anterior feito por Kassio Nunes Marques. O mesmo já havia sido feito por Cristiano Zanin, que também antecipou o voto. O julgamento acontece de forma virtual em uma plataforma onde os ministros Leia mais
Orçamento 2025: Lula garante R$ 8 bilhões a mais a deputados e senadores
Um acordo fechado entre o Congresso Nacional e o governo Lula (PT) garantiu um volume de R$ 8 bilhões a mais para o atendimento de demandas dos parlamentares [deputados federais e senadores] dentro do Orçamento 2025. O valor é destinado por meio de dotações do Executivo para despesas não obrigatórias (RP2) e subiu de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões para o atual exercício financeiro. Haverá atendimento também ao Programa de Aceleração do Crescimento (RP3), no escopo do Leia mais
PT inaugura fase paz e amor com Haddad
Presidente do PT, o senador Humberto Costa (PE) almoçou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (20/3). O encontro, realizado na sede do partido, em Brasília, inaugura uma fase “paz e amor” na relação da legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o titular de uma das pastas mais importantes do governo, frequentemente alvo de reclamações públicas da própria legenda quando ela era presidida por Gleisi Hoffmann, que deixou a direção partidária para assumir a articulação política do Planalto. Leia mais
Petistas pedem que STF proíba Jair Bolsonaro de deixar Brasília
Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) imponha medidas cautelares relativas à locomoção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os parlamentares querem que a Corte o proíba de deixar Brasília sem autorização judicial e de se aproximar de embaixadas. Também solicitam a imposição de tornozeleira eletrônica. Os pedidos ocorreram nesta terça-feira (18), após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que estava em viagem aos Leia mais
Moraes nega pedido para apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo que pedia a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi proferida por Moraes na noite desta terça-feira (18/3), após parecer da PGR. Mais cedo, o parlamentar anunciou que permanecerá nos Estados Unidos, alegando sofrer ameaças de Moraes. O magistrado destacou na decisão que a atribuição para apresentar denúncia ou solicitar o arquivamento de inquérito é exclusiva do Ministério Público. Ele ressaltou que Leia mais
Eduardo Bolsonaro anuncia licença temporária de mandato sem remuneração
O deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), anunciou que vai se licenciar temporariamente do cargo para ficar nos Estados Unidos, se dedicando “integralmente” a buscar as “devidas sanções aos violadores de direitos humanos” e também a “resgatar liberdades perdidas” no Brasil. “Eu abdico temporariamente dele [mandato], para seguir bem representando esses milhões de irmãos de pátria, que me incumbiram dessa nobre missão. Irei me licenciar sem remuneração, para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores Leia mais
Polícia Militar recupera moto roubada e apreende arma de fogo em Barreirinhas
Policiais Militares do 2º Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) recuperaram mais uma motocicleta roubada e apreenderam mais uma arma de fogo durante uma operação na região entre a Passagem do Canto e o povoado Suvaco da Cobra, no município de Barreirinhas. Com esta apreensão, o total de armas retiradas de circulação pela corporação no ano chegou a 19. A ação policial ocorreu durante o patrulhamento ostensivo na área, visando combater o crescente número de roubos de motocicletas na região. Durante a abordagem, Leia mais
Lula anuncia modalidade de crédito consignado disponível para trabalhadores CLT
Nesta quarta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Crédito do Trabalhador, que estabelece a modalidade de crédito consignado disponível para todos os trabalhadores do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O crédito estará disponível a partir do dia de 21 de março. A iniciativa já havia sido comunicada, no entanto será formalizada durante cerimônia no Palácio do Planalto. Lula irá assinar uma Medida Provisória (MP), que tem força de lei a partir do Leia mais
Raquel Lyra deixa o PSDB após críticas a postura do partido diante do governo Lula
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, deixará oficialmente o PSDB e se filiará ao PSD nesta segunda-feira (10). A saída foi consumada no final de fevereiro, e o ato de filiação acontecerá no Recife. Como mostrou a Folha, Raquel negociava pelo menos desde 2024 uma ida para a sigla presidida por Gilberto Kassab. Para além das perspectivas de ingressar em um partido que está em ascensão, ela também vai comandar o diretório da legenda em Pernambuco. O MDB também foi cogitado como destino, mas a governadora bateu o Leia mais
Braide anuncia mudança na SMTT e nova licitação no transporte
O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou mais uma mudança no comando da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e nova licitação no sistema de transporte público. O novo secretário anunciado é Maurício Itapary, que atuava como secretário de Cultura. “Maurício Itapary deixa a Secretaria de Cultura e assume a SMTT, tendo como principal missão realizar a nova licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís”, anunciou o prefeito. Braide não deu detalhes a respeito da Leia mais
Prefeito de Itapecuru é investigado por abuso de poder
O prefeito do interior de Itapecuru-Mirim, Filipe Marreca, e o vice-prefeito, Antônio Verde estão sendo alvos de uma investigação por suspeita de abuso de poder, após denúncia do ex-prefeito Benedito Coroba. Segundo Coroba, durante as eleições de 2024, Filipe Marreca teria realizado a distribuição de poços artesianos, caixas d’água, tijolos e areia em diversos povoados e bairros da cidade. O processo foi protocolado pelo advogado e ex-juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. No Leia mais