Maranhão

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schedule 3 anos atrás • person Da Redação

Aprovados aumento de ICMS da gasolina e taxas sobre grãos e minério no MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (22), em sessão extraordinária, projeto de lei de autoria do Poder Executivo com uma minirreforma tributária no Estado. A proposta, que agora vai à sanção do governador Carlos Brandão (PSB), reajusta de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) […]

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Aprovado PL que prevê limite à taxa de conveniência no ferry

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (20), o Projeto de Lei 474/2022, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que limita em até 10% a taxa de conveniência para compra antecipada de passagens pela internet em empresas prestadoras de serviço marítimo, aquaviário e rodoviário no Maranhão. A […]

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Assembleia aprova Orçamento de R$ 25,7 bilhões do Maranhão para 2023

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (22), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 do Governo do Maranhão. A peça foi entregue à Casa pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) ainda em outubro, e aguardava apenas a indicação de emendas parlamentares na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e […]

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Assembleia aumenta salário de deputados estaduais

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira em regime de urgência, projeto de lei que reajusta o subsídio de deputados estaduais no Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB), por sua vez, rejeitou reajustar o próprio vencimento. Como a tramitação em regime de urgência, as comissões técnicas da Casa emitira parecer no próprio Plenário, o que deu […]

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Assembleia derruba lei sobre placas contra discriminação sexual no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira, um Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) e revogou a Lei 11.827/2022, que obrigava estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de […]

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Lançamento de foguete sul-coreano a partir de Alcântara é cancelado

Muito se aguardava pelo lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-TLV no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, mas a decolagem não ocorreu mais uma vez, e a missão foi cancelada. Por meio de rede social da Agência Espacial Brasileira (AEB), foi informado que a tentativa de lançamento não obteve êxito por causa de uma […]

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Solenidade de recondução de Brandão ocorrerá somente no dia 6 de janeiro

O governador Carlos Brandão (PSB) detalhou na manhã desta segunda-feira, como ocorrerá as solenidades de posse e recondução ao cargo em janeiro de 2023. Reeleito em outubro para um mandato de mais 4 anos no Maranhão, ele comandará o Executivo Estadual de 2023 a 2026. Diferentemente do que tradicionalmente ocorre na ocasião de posse de […]

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“Diploma que carrega a esperança”, diz Brandão ao ser diplomado Governador do Maranhão

Esse sábado (17) vai ficar marcado em minha memória. Foi um dia muito especial para mim e para todas as diplomadas e diplomados pela Justiça Eleitoral. Eleitas e eleitos, democraticamente, nas últimas eleições. Resultado de muito esforço, de muita dedicação e, sobretudo, da capacidade de cada um de compreender a importância de participar da vida […]

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Iracema Vale é diplomada deputada estadual

A deputada estadual Iracema Vale foi diplomada pelo TRE – MA na tarde deste sábado (17).   Iracema Vale é ex-prefeita de Urbano Santos por dois mandatos e saiu vitorriosa nas últimas eleições gerais de 2022, eleita deputada, fazendo história como a mais votada do Maranhão com cerca de 105 mil votos.   Diplomada, Iracema […]

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Petrobras e ANP fazem acordo para perfurar poços na bacia de Barreirinhas

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta (15/12) uma proposta de acordo com a Petrobras para a extinção de 15 contratos de blocos exploratórios marítimos que estão suspensos devido a atrasos no licenciamento ambiental. A medida permite que os compromissos de investimentos assumidos pela estatal nessas concessões […]

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PL, PDT e PCdoB fecham apoio a Othelino Neto

A deputada eleita pelo PL, Fabiana Villar, usou a redes sociais para informar posicionamento do PL e do PDT em relação a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Ela garante que a duas bancada na Casa apoiarão Othelino Neto (PCdoB) para se manter no comando do legislativo estadual. Nas redes sociais, Fabiana Villar publicou a […]

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Eliziane Gama declara apoio a candidatura de Iracema Vale à Assembleia Legislativa do Maranhão

A senadora Eliziane Gama em um post no twitter que será histórico na política maranhense a candidatura de Iracema Vale para Assembleia Legislativa do Maranhão.   A senadora ainda destacou a alegria em receber a notícia.   ” Recebo com grande alegria a notícia de que a deputada eleita Iracema Vale deverá concorrer à presidência […]

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Iracema Vale recebe apoio de 20 deputados para eleição na Assembleia

A deputada estadual Iracema Vale (PSB) recebe na manhã desta quinta-feira (8) apoio de 20 parlamentares para a sua candidatura à presidente da Assembleia Legislativa. O ato ocorre no Palácio dos Leões.   O Imirante.com recebeu a informação com exclusividade. Mais cedo, o portal divulgou em primeira mão a informação de bastidores de que o […]

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Deputado Rafael Leitoa parabeniza candidatura de Iracema Vale à Assembleia Legislativa

O deputado reeleito Rafael Leitoa publicou em suas redes sociais, apoio a candidatura de Iracema Vale à Assembleia Legislativa do Maranhão.   O deputado disse em seu post que a experiência de Iracema de dois mandatos de prefeita e vereadora, além de uma articulação nunca vista em uma eleição que culminou na eleição da deputada […]

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Iracema Vale é candidata à Presidência da Assembleia Legislativa

A deputada eleita Iracema Vale pode continuar fazendo história no Maranhão. Depois da vitória nas urnas com o impressionante número de mais de 104 mil votos, ela lança sua candidatura à presidência da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Se eleita, Iracema Vale será a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa. “As mulheres […]