Maranhão

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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Estado e municípios de São Luís e São José de Ribamar devem abrigar animais abandonados

A Justiça determinou ao Estado do Maranhão e aos municípios de São Luís e São José de Ribamar a apresentarem, no prazo de 60 dias, planejamento para  resgatar, identificar, abrigar e cuidar de cães e gatos abandonados. As obrigações deverão ser cumpridas em dois anos. Os réus foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ […]

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Dia da Mulher – Em entrevista, Iracema Vale destaca leis de sua autoria que beneficiam mulheres maranhenses

Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua […]

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CNJ reforça autonomia do TJMA em relação à vaga do 5º constitucional

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), retomando a forma anterior de admissão dos integrantes da lista sêxtupla do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundos do Ministério […]

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Corregedoria entrega mais de 100 títulos de propriedade em Estreito e Porto Franco

A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) entregou, na última quinta-feira (7) títulos de propriedade de imóveis nas cidades de Estreito e Porto Franco, na região Sul do Estado. A ação integra uma série de iniciativas desenvolvidas pelo judiciário maranhense, por meio do projeto “Registro Para Todos”, garantindo a regularização fundiária de propriedades e […]

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Maranhão lidera casos de violência sexual na região Nordeste

A cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência em 2023, em oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). O dado é revelado no novo boletim Elas Vivem: liberdade de ser e viver. Ao todo, foram registrados 3.181 casos de […]

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Comunidade quilombola em Serrano do Maranhão é certificada pela Fundação Palmares

A Fundação Cultural Palmares certificou como remanescente de quilombo a comunidade de Akin de Luciana I, no município de Serrano do Maranhão, localizado a cerca de 190 quilômetros de São Luís, capital maranhense. A certificação foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União. A comunidade Akin de Luciana I é formada por quase 300 […]

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Março Lilás: MA registrou 20 casos de câncer de colo de útero em 2024

Março Lilás é uma campanha em alusão ao mês de prevenção do câncer de colo de útero (CCU). No Maranhão, 702 casos de câncer de colo do útero foram registrados no ano de 2023. Até fevereiro deste ano, foram registrados 20 casos. A doença é a quarta causa de morte de mulheres por câncer no […]

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Funcionário suspeito de enriquecer por meio de fraudes em cartório é alvo do MP-MA

Um funcionário suspeito de utilizar sua posição no cartório extrajudicial de Buriticupu para solicitar e receber vantagens indevidas foi alvo de uma operação nesta quarta-feira (6). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão. De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o suspeito foi identificado como Nivaldo da Silva Araújo. O […]

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CNJ mantém voto secreto para escolha de lista do Quinto Constitucional do TJMA

Em sessão ordinária realizada nessa terça-feira (5/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão de que a votação de escolha da lista tríplice para vaga de desembargador, pelo critério do Quinto Constitucional, deve ser por votação secreta.   O TJMA também continuará a analisar os requisitos constitucionais, […]

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Alexandre de Moraes deverá receber maior comenda da ALEMA do MA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá ser homenageado na Assembleia Legislativa do Maranhão com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do parlamento estadual. A proposta é do deputado e ex-presidente da AL, Othelino Neto (PCdoB), que deve inclusive se posicionar na Tribuna do parlamento, ainda nesta semana, para defender sua […]

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Quase todo o Maranhão fica sob alerta amarelo de chuvas e ventos intensos até sexta-feira (8)

Até sexta-feira (8), a maioria das cidades do Maranhão fica sob alerta amarelo de chuvas e ventos intensos. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40-60 km/h). Dos 217 municípios maranhenses, apenas Alto Parnaíba não recebeu este alerta válido até […]

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Idosa presa por engano no lugar de traficante vai entrar com ação contra o Estado

A idosa Francisca Alves Feitosa dos Santos, de 77 anos, que foi presa no lugar de um homem condenado por tráfico de drogas, relatou que vai entrar com uma ação contra o Estado por causa dos traumas sofridos após o erro judicial que causou a sua prisão por engano. “Eu quero Justiça para eles pagarem […]

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Aliança Inusitada: Pastor de São Pedro dos Crentes, cidade bolsonarista, recebe apoio do vice-governador do PT

Um vídeo que foi postado pela página Web TV Rede News vem gerando grande repercussão na cidade de São Pedro dos Crentes, conhecida por ser um bastião bolsonarista devido à expressiva presença de evangélicos. O protagonista do vídeo é o pré-candidato a prefeito, Pastor Pedro Coutinho, que surpreendentemente recebe apoio do vice-governador do Maranhão, Felipe […]

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Maranhão tem menor rendimento domiciliar per capita do Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28), os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2023 para o Brasil e unidades da federação. Os números são calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. O rendimento domiciliar per capita para o Brasil foi de R$ 1.893 – […]

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Carlos Lula se candidata ao TCE e ameaça judicializar processo

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna na manhã desta terça-feira (27) durante o grande expediente para anunciar a sua candidatura à vaga de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) que ficará aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira. A candidatura de Carlos Lula ocorre em meio […]