Categoria: Maranhão
Ex-ministro Velloso do STF contesta parecer de jurista que questiona resultado da eleição da Alema
O MDB apresentou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, um parecer elaborado pelo doutor Carlos Mário da Silva Velloso, professor da PUC-MG e da UNB e ex-ministro do STF, que aborda questões fundamentais de Direito Constitucional, relacionadas à autonomia legislativa dos estados e à validade do critério de idade como fator de desempate na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer foi solicitado no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, proposta pelo Leia mais
Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans
Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de 29 de novembro, determinou a guarda e responsabilidade permentes de uma criança com Transtorno do Espectro Autista a sua madrinha, modelo e primeira mulher trans a conseguir esse direito na Justiça do Maranhão, em processo iniciado em 2022. A decisão foi determinada pela juíza Maricélia Gonçalves, titular da 4ª Vara de Família em audiência realizada no Fórum “Desembargador Sarney Costa”, no Calhau, em que ficou claro a concordância das partes envolvidas com Leia mais
Não aprovação das Leis Orçamentárias gera apreensão na Câmara Municipal e na Alema
A poucos dias do encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 de São Luís e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Estado do Maranhão encontra-se em um impasse tanto no plenário da Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa. A previsão é de que ambos os textos sejam submetidos a sessões extraordinárias para apreciação final, mas a ausência de articulação, embates entre os Poderes e questões judiciais levantam Leia mais
Maranhão sediará a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar em 2025
O Maranhão foi escolhido para sediar a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar, um dos maiores eventos voltados para o fortalecimento da produção rural no Nordeste. A decisão foi acordada durante o encontro da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, reunindo representantes dos nove estados da região. A Feira, que já é tradição no calendário de eventos do setor, reunirá agricultores familiares, cooperativas, associações, gestores públicos e movimentos sociais de toda a região nordestina. A programação contará com exposições de Leia mais
Braide e vereadores eleitos serão diplomados nesta terça-feira
A Justiça Eleitoral vai diplomar todos os os vereadores eleitos para a próxima legislatura e os seus respectivos suplentes em cerimônia oficial que será realizada nesta terça-feira (17). O prefeito reeleito, Eduardo Braide (PSD) e a vice, Esmênia Miranda (PSD), também serão diplomados no mesmo ato. Tanto Braide quanto os vereadores assumem novo mandato a partir de janeiro de 2025. A cerimônia de diplomação dos vereadores e do prefeito será conduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), e Leia mais
STF suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de norma da Constituição do Estado do Maranhão que estendeu a ocupantes de cargos comissionados de diretores e de procurador-geral da Assembleia Legislativa o foro por prerrogativa de função previsto para secretários de Estado. Segundo a norma, os ocupantes desses cargos administrativos têm o direito de ser julgados pelo Tribunal de Justiça local (TJ-MA) em caso de crimes comuns e de responsabilidade. A questão é objeto da Ação Direta de Leia mais
Flamengo deve jogar partida da 4ª rodada do Campeonato Carioca em São Luís
Depois de quase uma década, o Flamengo está previsto para voltar a disputar um jogo oficial no estádio Castelão, em São Luís, Maranhão. Inicialmente, o jornal Gazeta de Alagoas divulgou a informação, que foi posteriormente confirmada pelo secretário estadual de Esportes do Maranhão, Naldir Lopes. No documento encaminhado à SEDEL, o clube rubro-negro pede laudos e a aprovação para disputar a partida da quarta rodada do Campeonato Carioca contra o Bangu. A informação também foi confirmada pelo presidente da Federação Maranhense de Leia mais
Juraci Filho assume a comunicação da Alema
O jornalista Juraci Filho, que já ocupava o cargo de diretor de Rádio e TV da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), foi nomeado como o novo diretor de Comunicação da casa. Ele substitui Jackeline Heluy, exonerada do cargo após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorre em meio a uma reformulação estratégica na comunicação do Poder Legislativo maranhense. A exoneração de Jackeline Heluy foi determinada em razão de uma análise de seu grau de parentesco, Leia mais
Maranhão registra oito meses consecutivos de crescimento na geração de empregos
O Maranhão registrou, no mês de outubro, 423 novos empregos formais, conforme os dados mais recentes do Novo Caged. A informação foi divulgada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), nessa quinta-feira (12), na Nota de Mercado de Trabalho Maranhense. No acumulado do ano, até outubro, foram criados 21.597 novos vínculos empregatícios, elevando o total de trabalhadores formais no estado para 664.331. Entre os setores que mais contribuíram para o saldo positivo, o comércio se destacou com a criação de Leia mais
Secretaria de Saúde de São Luís compra 32 milhões de folhas de papel A4 para usar em apenas um ano
Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão aponta que a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís concluiu, no último dia 6 de dezembro, o processo de compra de resmas de papel A4 para atender as unidades de saúde da capital. De acordo com o levantamento, foram adquiridas 64 mil resmas de 500 folhas, totalizando impressionantes 32 milhões de folhas para serem utilizadas em um ano. Ainda segundo o levantamento, o contrato foi fechado no valor de R$ Leia mais
Denúncia aponta irregularidades em pagamentos do Fundef feitos pela Prefeitura de São Luís; prejuízo pode ultrapassar R$ 28,3 milhões
A Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município de São Luís (ASSAP) protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), apontando graves irregularidades no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A entidade acusa a Prefeitura de São Luís de desviar os valores correspondentes aos juros de mora para servidores que não se enquadram nos critérios legais, em desacordo com a Constituição Federal Leia mais
Governo do Maranhão assina ordem de serviço para a duplicação da MA-320
No domingo (8), o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a duplicação da rodovia MA-320, no trecho entre Santa Inês e Pindaré-Mirim. A solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras ocorreu na MA-320, no bairro Pitombeira, próximo ao Iema Pleno de Pindaré-Mirim. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou os diversos benefícios da obra para a região. “Vamos garantir mais segurança no tráfego entre os municípios, mais mobilidade e mais conforto à população. Leia mais
Violência no campo no 1º semestre de 2024: MA é um dos Estados com mais registros
O total de casos de violência no campo brasileiro registrados ao longo do primeiro semestre de 2024, bem como o número de vítimas destes conflitos, foi menor que no mesmo período de 2023, segundo o relatório da CPT. Os Estados com mais registros de vítimas de violência contra a pessoa nos seis primeiros meses do ano foram Pará, Maranhão e Bahia. Quanto às mulheres vítimas de violência no campo, os maiores registros vêm do Pará, Maranhão e Mato Grosso. Os dados parciais foram divulgados nessa segunda-feira Leia mais
Flávio Dino ao não convidar Brandão para o casamento escancara para o Brasil que há um racha para a política maranhense
Flavio Dino casou neste último sábado em São Luís regrado a muita música e que coincidiu com a comemoração do título de campeão da libertadores pelo seu time, o Botafogo . Com as presenças ilustres de seus colegas ministros, Barroso e Alexandre de Moraes, e o então vice governador Felipe camarão, Flavio Dino dançou se divertiu comemorou a vitória de seu time se casando casou de muitas pompas. Mas algo chamou atenção a não presença do seu ex vice governador por dois Leia mais
Governo anuncia fibra ótica submarina que vai levar internet de São Luís até Alcântara
O Maranhão deu um importante passo para implantar uma internet de alta velocidade e beneficiando pesquisadores, instituições de ensino e pesquisa. O anúncio ocorreu após reunião do governador Carlos Brandão com representantes do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) do Ministério das Comunicações. A internet de alta velocidade será instalada pela RNP, conectando o CLA a São Luís por meio de um cabo submarino e uma rede óptica terrestre. Além do CLA, a Leia mais
