Justiça

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schedule 3 anos atrás • person Da Redação

Sérgio Cabral sofre revés na Justiça

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou, na quarta-feira 1º, uma das últimas duas ordens de prisão domiciliar que mantém o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral detido em casa. O voto da relatora, desembargadora Simone Schreiber, foi acompanhado por unanimidade. Os magistrados consideraram que os motivos responsáveis pela medida cautelar não […]

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Padre recorre ao STF depois de ser expulso da igreja

O ex-padre da cidade de Blumenau, Santa Catarina, Alcimir Pillotto, de 71 anos, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar e reverter a sua expulsão do clero por parte do papa Francisco. A decisão ocorreu depois do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina considerar que não é responsabilidade da Justiça brasileira julgar o caso. O […]

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Ministro nega habeas corpus preventivo a Bolsonaro e Anderson Torres

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na terça-feira (17) , seguimento a um habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres. O pedido havia sido feito por um apoiador do ex-presidente, temendo eventual prisão dos dois no avanço […]

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Gilmar Mendes desempata julgamento, e STF decide pela soltura de Sérgio Cabral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, 16, pela revogação do último mandado de prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O magistrado desempatou o julgamento que ocorria no plenário virtual da Segunda Turma da Corte e se juntou aos ministros André Mendonça e Ricardo Lewandowski. O relator do caso, Edson Fachin, e […]

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Com 5 votos contra orçamento secreto, STF adia conclusão de julgamento após pedido de Lewandowski

Com cinco votos contra o orçamento secreto, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de RP-9 e conhecidas como Orçamento Secreto. A postergação do fim da votação aconteceu após pedidos dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, últimos magistrados a se posicionarem. Até o […]

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Mulher que matou homem para não ser estuprada é absolvida em Coroatá

Um mulher, identificada como Catarina Gomes do Rego, foi absolvida pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Coroatá da acusação da prática de homicídio qualificado contra um homem, identificado como Raimundo Nonato Oliveira, que foi morto a pauladas por ela. O crime aconteceu no dia 13 de junho de 2004. […]

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Homem que matou a própria avó estrangulada é condenado a 21 anos de prisão em São Luís

Foi condenado a 21 anos de prisão, um homem, identificado como Welisson Rodrigues Sousa, de 30 anos, acusado de estrangular e matar a própria avó idosa com quem ele morava há 10 anos, no bairro Mauro Fecury I, na área Itaqui Bacanga. A motivação do crime teria sido porque a vítima, identificada como Maria do […]

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Acusado de matar travesti a facadas e decepar mão da vítima é condenado a 16 anos de prisão em Bacabal

O Tribunal do Júri de Bacabal, a 294 km de São Luís, condenou a 16 anos de prisão, na última terça-feira (8), um homem, identificado como José Ferreira de Souza, acusado de matar a golpes de faca uma travesti, identificada como Melissa. O crime foi registrado em Bacabal, em maio de 2019, após uma discussão entre […]

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TJ-RJ revoga mandados de prisão de Sérgio Cabral

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou, nesta quinta-feira, 10, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Ele continuará preso por causa da condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro. Há quase seis anos preso, Cabral é o único político alvo da Operação Lava Jato ainda em regime fechado. O […]

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TSE proíbe transporte de arma por CAC’s antes, durante e após eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s) no dia das eleições, bem como nos dias anterior e posterior à votação. A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A medida tem por objetivo […]

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Desembargador do MA tomará posse no TRE do Distrito Federal

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) empossoará na próxima segunda-feira (22) o desembargador federal maranhense Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, no cargo de suplente da Corte Eleitoral. O ato ocorreu no Gabinete da Presidência. Eleito para o biênio 2022/2024, ele ocupará a vaga anteriormente ocupada […]

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Bolsonaro nomeia novos ministro do STJ; Ney Bello fica fora

O presidente da República Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os escolhidos serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente da República. […]

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STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta segunda-feira, liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do ICMS. Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS em diversos setores como combustíveis, gás natural e energia elétrica, por exemplo. Mas o dinheiro arrecadado a partir […]

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Câmara aprova comissão para acompanhar desaparecimentos na Amazônia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de uma comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor providências sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, correspondente do jornal britânico The Guardian. Os dois desapareceram no dia 5 de junho em área da reserva indígena do Vale do Javari, […]

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Ministra Maria Thereza será a próxima presidente do STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente, […]