Categoria: INSS
Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Sérgio Moro (União-PR) cobrou a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar fraudes que resultaram em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Ele afirmou que o escândalo ganhou proporções inéditas, com prejuízos estimados em mais de R$ 1 bilhão em 2023 e aumento significativo em 2024, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o senador, há indícios de suborno a altos Leia mais
CGU assume processos administrativos instaurados pelo INSS
A Controladoria-Geral da União (CGU) chamou para si a responsabilidade por apurar eventuais irregularidades administrativas cometidas por 12 organizações civis suspeitas de se apropriar, ilegalmente, de parte das aposentadorias e pensões pagas a milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A avocação (instrumento jurídico que permite a transferência de atribuições de um órgão para outro) dos processos administrativos de responsabilização que o INSS instaurou nesta segunda-feira (5) foi comunicada ao novo presidente do instituto, Gilberto Leia mais
INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS. “A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida no início da próxima semana à Casa Leia mais
Justiça Federal promete aposentadoria pelo INSS mais rápido
Um novo mecanismo da Justiça Federal promete a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por idade rural, por idade híbrida e salário maternidade para segurada especial de forma rápida e com menos burocracia. A Recomendação nº 01/2025 da Corregedoria-Geral de Justiça Federal, publicada no dia 17 de fevereiro, orienta os tribunais a adotarem o modelo de instrução concentrada em processos com esses temas, o que permite que todas as provas sejam apresentadas antecipadamente, Leia mais
Idoso luta para provar que está vivo após ser declarado morto por cartório e ter aposentadoria cancelada no Maranhão
Um idoso, identificado como Antônio Mota da Silva, de 69 anos, natural de São Luís, foi declarado morto há mais de um ano e está lutando para provar que está vivo. Ele busca recuperar sua aposentadoria, cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2023. A morte do aposentado foi declarada por um cartório de Porto Nacional (TO), apontando parada cardíaca, parada respiratória, hemoptise e cirrose hepática como causas. Desde então, Antônio Mota tem se lutado para provar que está vivo, Leia mais
