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Geral

schedule 1 ano atrás

Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades

Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que determina a Lei 15.215, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (18). O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19). O governo estadual ou municipal responsável pela escola deverá definir o […]

schedule 1 ano atrás

Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber relator do projeto de anistia

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele possa receber visitas de aliados políticos enquanto cumpre prisão domiciliar em Brasília. Os requerimentos foram protocolados nesta segunda-feira (15), direcionados ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos processos e medidas cautelares que envolvem Bolsonaro no STF. Os pedidos principais incluem […]

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