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schedule 11 meses atrás • person Da Redação

Hugo Motta Avalia Retomar Discussão sobre Anistia, mas Obstáculos Políticos Ameaçam Proposta

Rompido com o PT, o deputado Hugo Motta avalia colocar novamente em pauta a proposta de anistia, mas tenta formar consenso para evitar choques com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado, que poderiam rejeitar a medida e gerar desgaste político. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o senador Davi Alcolumbre poderia usar a votação […]

schedule 11 meses atrás

STF: Fachin Vota a Favor da Reeleição de Iracema Vale na Assembleia Legislativa do Maranhão

  O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favoravelmente à reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso. O voto foi registrado no plenário virtual na noite desta segunda-feira (24). Fachin seguiu o parecer da ministra relatora, Cármen Lúcia, […]

schedule 11 meses atrás

Lula veta compensações a usinas eólicas e solares e barram mudança no cálculo do preço do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da medida provisória do setor elétrico que autorizavam o pagamento de compensações a usinas eólicas e solares sempre que a geração fosse reduzida por fatores externos. O texto previa ainda que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calculasse valores retroativos desde setembro de 2023.Segundo o […]

schedule 11 meses atrás

Tutóia: Prefeitura é denunciada ao MP por contratar agentes de saúde sem processo seletivo

A gestão municipal de Tutóia (MA), comandada pelo prefeito Viriato Cardoso, foi formalmente denunciada ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) após a suspeita de que sete Agentes Comunitários de Saúde (ACS) tenham sido contratados sem a realização de processo seletivo, prática que contraria diretamente a legislação federal. Segundo o documento enviado ao MP, a Prefeitura […]

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