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Geral Governo

Dívida pública federal avança 1,8% e chega a R$ 7 tri em outubro

    A dívida pública federal (DPF) cresceu 1,80% e fechou em R$ 7,072 trilhões em outubro, o que representa uma elevação nominal (quando o valor não é ajustado pela inflação) em comparação a setembro, quando estava em R$ 6,947 trilhões. Os dados estão no relatório mensal da dívida pública federal (RMD) publicado, nesta sexta-feira (29/11), pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

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Eventos Geral

Concurso de canto no Rio teve ex-deputada Flordelis como concorrente

    Foi realizado nessa quinta-feira (28/11), no Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, em Bangu (RJ), a apresentação final do concurso Voz da Liberdade. A iniciativa tem como objetivo revelar talentos por trás de mulheres e pessoas LGBTQIAP+, que, por algum motivo, cometeram crimes, mas cumprem a pena e tentam a ressocialização. As finalistas do concurso passaram por uma rigorosa seleção, que teve 150 candidatas. Depois de uma peneira, 17 cantoras foram julgadas por um júri de especialistas. A vencedora foi Leia mais

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Geral

Cartórios apontam que o Maranhão tem média de 1,2 mil órfãos por ano desde 2021

    Levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do país aponta que mais de 1,2 mil crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano no Maranhão. Os dados, pela primeira vez consolidados a nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por ao menos um oitavo da orfandade no estado, correspondendo a 123 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 1.031 Leia mais

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Geral Giro

Operários são resgatados de helicóptero em torre eólica que pegou fogo

    Dois trabalhadores foram resgatados de helicóptero em um úsina eólica na tarde de terça-feira (26/11) em Areia Branca, Rio Grande do Norte. Os funcionários estavam realizando a manutenção na torre, quando o equipamento pegou fogo e isolou a equipe, uma vez que o uso do elevador foi impossibilitado. Agentes do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Corpo de Bombeiros Militar foram acionados para resgatar os colaboradores que estavam realizando serviços no topo da torre. Segundo a Ciopaer, a operação de Leia mais

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Geral

Dinistas votarão contra reajuste do ICMS?

    Deve ocorrer nesta quinta-feira, 21, a votação de um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que aumenta em 1 ponto percentual (de 22% para 23%) a alíquota modal de ICMS no Maranhão. A apreciação da matéria será o primeiro teste de fogo para a base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para além disso, uma boa oportunidade para avaliar a postura dos deputados ditos dinistas. Sobretudo porque, no governo Flávio Dino, hoje ministro do Leia mais

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Crime Geral

Polícia Civil indicia professores que imitaram macacos em samba no Rio

      A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) indiciou, nesta quarta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, dois professores, um brasileiro e uma argentina, pelo crime de racismo. Os dois foram gravados em julho, imitando macacos em uma roda de samba, na região central do Rio de Janeiro. A investigação começou imediatamente após a notícia do crime. A equipe da Decradi analisou as imagens e ouviu testemunhas, além dos autores. O relatório, que será enviado para o Ministério Leia mais

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Cultura Geral

Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura

    Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53 anos. O intervalo é maior do que o espaço de tempo entre a Lei Eusébio de Queiroz (1850), que proibiu em definitivo a importação de pessoas escravizadas para o Brasil, e a Lei Áurea (1888), que declarou “extinta” a escravidão no país: 38 anos. A preferência pelo 20/11 se manifesta pela primeira vez em 1971, em Leia mais

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Geral Maranhão

Mulheres lideram 41,2% dos negócios ativos no Maranhão

      Dados de novembro de 2024 da Receita Federal, revelam que o Maranhão possui 291.969 empresas formais e ativas. Destas, 41,2% são comandadas por mulheres, nas faixas etárias de 35 a 39 anos e de 30 a 34 anos, enquanto que os homens lideram 57,8%.   Na distribuição por setores, as mulheres são mais frequentes no setor do Comércio, comandando 48,03% dos negócios. Em seguida vem o setor de Serviços, com 42,62% e a Indústria, com 6,12%. Entre os segmentos Leia mais

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Geral

Dia da Consciência Negra: qual a importância de celebrar a data?

    Em 2024, o povo brasileiro tem mais um feriado no mês de novembro. Isso porque este ano será a primeira vez, após a sanção da lei n°14.759/23, que o dia 20 de novembro figura como feriado nacional do Dia da Consciência Negra. A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da história do país, cuja trajetória foi marcada por ter sido um dos líderes do Quilombo dos Palmares – considerado o maior quilombo que Leia mais

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Geral Giro

Advogados elegem hoje presidente da OAB-MA

    A OAB/MA realiza na próxima segunda-feira, 18/11, das 09h às 17h, as eleições 2024 da da Seccional Maranhense da Ordem. Acesse o site www.eleicoes2024oabma.org.br e vote de onde estiver. A votação será on-line, permitindo a participação das advogadas e advogados de qualquer lugar do Maranhão, do Brasil e do mundo, economizando tempo e facilitando o acesso de todos. Lembre-se que o VOTO É OBRIGATÓRIO e quem deixar de votar paga multa. Participe e contribua com o futuro da classe no Maranhão. Confira Leia mais

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Geral

Reforma tributária: como as empresas devem se preparar para as mudanças

    Revisar processos fiscais e contábeis — com a grande transformação que a reforma tributária vai trazer — deve ser a medida mais urgente tomada pelas empresas. A criação do IBS trará uma nova forma de apuração dos impostos, que precisa ser estudada e compreendida. O que muda drasticamente serão as alíquotas e seus valores. Para isso, muitas empresas terão que reconfigurar seus sistemas de gestão para garantir que o cálculo de impostos esteja em conformidade com as novas normas. Isso Leia mais

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Geral

Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista

      A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis law e políticas sobre drogas no Brasil. Ele ajuda a divulgar as atividades da Federação das Associações de Cannabis Terapêutica (Fact) na ExpoCannabis, que termina neste domingo (17), em São Paulo. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Maronna cita o Artigo 2º da Lei nº 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas. Esse artigo diz que a União pode Leia mais

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Geral

Lula cobra ações para “promover jornadas de trabalho equilibradas”

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste sábado (16/11), que o G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias globais) precisa “discutir uma série de medidas para reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas”. “O G20 precisa discutir uma série de medidas para reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas”, cobrou o presidente durante fala no encerramento do G20 Social, evento que antecede a 19ª cúpula do G20, prevista Leia mais

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Geral Justiça

De futebol a clube do livro: a rotina de Robinho na cadeia dos famosos

    Preso desde março deste ano após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a condenação a nove anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro, imposta pela Justiça italiana, o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, leva uma vida dividida entre o futebol, um clube de livros e aulas onde aprende a consertar rádios e TVs na Penitenciária de Tremembé, conhecida como cadeia dos famosos por abrigar detentos envolvidos em casos de grande repercussão. Em entrevista a um jornal britânico, o advogado Leia mais

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Geral Giro

G20: Avenida Atlântica, no Rio, será interditada e terá batedores

    Por ocasião da cúpula do G20, a  Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou neste sábado (16/11) que a Avenida Atlântica será interditada para veículos das 6h de segunda-feira (18/11) até as 18h de terça-feira (19/11), atendendo a uma solicitação das forças de segurança. O bloqueio será no trecho entre a Rua Francisco Otaviano e a Avenida Princesa Isabel. A via, que terá grades e batedores circulando, será destinada exclusivamente aos deslocamentos das delegações participantes do evento. Foi decretada a partir de quinta-feira (14/11) a Leia mais