Destaque
Senado aprova texto que revoga Lei de Segurança Nacional
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e introduz no Código Penal os crimes contra o Estado Democrático de Direito. Se nenhum destaque for aprovado, o texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A LSN define os crimes contra a segurança nacional, a ordem […]