O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar para esta terça-feira (9) o projeto que trata da dosimetria das penas dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. A decisão foi confirmada após reunião de líderes na sede da Casa.
O texto que irá a plenário é o parecer do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade). Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), o partido abriu mão de apresentar um destaque que buscava a anistia ampla, optando por focar na redução de penas como um “primeiro degrau da luta pela anistia”.
Até então, o PL planejava retomar o texto original que previa a anistia total aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
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