Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por unanimidade o crime de feminicídio passará a ser punido com prisão perpétua

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por unanimidade, a introdução do crime de feminicídio no Código Penal na última terça-feira, 25, data que marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. O texto recebeu o sinal verde do Senado em julho e agora segue sanção do presidente Sergio Mattarella. Após a promulgação da lei, o crime passará a ser punido com prisão perpétua.

A iniciativa, apoiada pela primeira-ministra Giorgia Meloni, também aumenta as penas para crimes como perseguição, violência sexual e pornografia de vingança. A Itália registrou uma taxa de feminicídio de 0,31 por 100 mil mulheres em 2023, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat). Até então, a legislação italiana considerava circunstâncias agravantes apenas nos casos em que o autor do crime era casado com a vítima ou tinha algum parentesco com ela.