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schedule 4 anos atrás • person Da Redação

Medida provisória reduz em até 90% as multas e juros dos débitos de ICMS

Foi instituído pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, um novo programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS. Isso foi possível devido a Medida Provisória 383/2022, que estabelece benefícios para pagamento feito à vista e parcelamento de débitos do imposto gerados até 31 de dezembro de 2021. Podem ser beneficiadas, com o refinanciamento […]

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STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos.  Até o momento, o placar da votação está em 9 […]

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Programa Internet Brasil é aprovado no Senado e vai à sanção presidencial

O Programa Internet Brasil, programa que promove acesso à internet aos estudantes da educação básica de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (27). O texto aceito em votação simbólica no Plenário do Senado agora segue para sanção presidencial. De acordo com a […]

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Fim da emergência na Saúde pode ter impactos em legislação e políticas públicas

O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no último domingo, 17, pelo governo federal, pode ter impactos em várias leis relacionadas à pandemia aprovadas pelo Congresso desde 2020. Entre as medidas que podem ser afetadas, caso não sejam definidas regras para transição, está a autorização para o uso emergencial de […]

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Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 2

A Caixa começa a pagar hoje (18) a parcela de abril do Auxílio Brasil. Nesta segunda-feira recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava  nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre […]

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Ator de Hulk pede registro do título de eleitor ‘para derrotar Bolsonaro’

O ator Mark Ruffalo, mais conhecido por interpretar o super-herói Hulk na franquia de filmes da Marvel, pediu para seus seguidores de 16 e 17 anos para tirarem o título de eleitor e “derrotar” o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais deste ano. Em sua publicação, o artista citou a derrota de Donald Trump, […]

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Lira cobra Petrobras por redução do preço dos combustíveis após queda do petróleo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou nesta quinta-feira, 17, a redução do preço dos combustíveis após a queda do barril de petróleo no mercado internacional. “O barril sobe e a Petrobras aumenta. O barril baixa e a Petrobras não reduz o preço?”, questionou. “É importante que a estatal recue o preço do aumento que deu porque o […]

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Brasil chega a 73,71% da população com vacinação completa contra a covid-19

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nessa quarta-feira, 16, a 174.725.376, o equivalente a 81,33% da população total. Nas últimas 24 horas, 85.315 pessoas receberam a primeira dose da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de […]

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Senado Federal suspende obrigatoriedade do uso de máscaras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), editou nesta segunda-feira, 14, um ato que acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 nas dependências da Casa. Decisão se baseia em ato do governo do Distrito Federal que suspense obrigatoriedade do uso de máscaras. A decisão não alterou o formato das […]

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Ucrânia: imprensa mundial repercute falas sexistas de Arthur do Val

A imprensa internacional repercutiu o conteúdo dos áudios vazados do deputado estadual de São Paulo, Arthur do Val, o Mamãe Falei (Podemos). O jornal britânico The Guardian falou sobre a indignação após a fala sexista e machista do político sobre as ucranianas. “Comentários machistas do político brasileiro sobre refugiados ucranianos provocam indignação”, diz o título do impresso. A reportagem fala […]

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Avião da FAB parte na segunda para resgatar brasileiros na Polônia

O governo brasileiro enviará a Polônia, na próxima segunda-feira (7), um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para repatriar brasileiros que deixaram a Ucrânia nos últimos dias, fugindo às consequências da invasão militar russa. A previsão inicial é que a aeronave multimissão KC-390 Millenniun parta da Base Aérea de Brasília segunda-feira a tarde, com destino a Varsóvia, […]

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Barril de petróleo do tipo brent supera US$ 119, recorde desde 2012

O preço do barril de petróleo americano WTI chegou a US$ 116,57 nesta quinta-feira, 3, um recorde desde 2008, enquanto o tipo Brent, — referência para a Petrobras — atingiu US$ 119,84, o maior registro desde 2012. Os aumentos constantes estão sendo provocados pela guerra na Ucrânia, com invasão de forças militares russas. A Rússia é a terceira maior produtora de petróleo do […]

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Banco Central divulga passo a passo para sacar dinheiro esquecido

O Banco Central (BC) divulgou hoje (2) o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começará na próxima segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano. Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 […]

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Brasil vota a favor de resolução na ONU, mas critica ‘sanções indiscriminadas’ contra a Rússia

O embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Ronaldo Costa Filho, criticou nesta quarta-feira, 2, a aplicação de “sanções indiscriminadas” contra a Rússia e afirmou que as medidas não levam à reconstrução do diálogo. As declarações ocorreram minutos após a Assembleia Geral da ONU aprovar a resolução que repreendeu a invasão russa à Ucrânia – 141 países […]

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Gasolina pode chegar a R$ 10 no Brasil com efeitos da guerra na Ucrânia

A guerra na Ucrânia, provocada pela invasão do território pela Rússia, pode levar a gasolina para R$ 10 e o diesel a R$ 6,50 no Brasil. O conflito internacional fez o barril de petróleo ultrapassar US$ 100, maior cotação desde 2014. O país presidido por Vladimir Putin é o terceiro maior produtor mundial da commoditie e tem capacidade de produzir dez milhões de […]