Nunes Marques interrompe julgamento do “passaporte vacinal” no STF

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu na quinta-feira (16) o julgamento da ação em que se discute a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para viajantes que chegam do exterior no Brasil.

O ministro Luís Roberto Barroso determinou a cobrança do “passaporte” na semana passada, ao analisar pedido liminar protocolado pela Redes Sustentabilidade.

Em julgamento no plenário virtual, o STF já havia formado maioria pela obrigatoriedade da apresentação do comprovante de passageiros que chegam ao país, mas, antes de emitir seu voto, Marques pediu um destaque, o que leva o caso do plenário virtual para o plenário físico.

Nesse caso, a análise precisa recomeçar do zero.

No julgamento virtual, já haviam votado a favor da liminar de Barroso os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Apesar disso, enquanto o julgamento presencial não for iniciado, segue válida a decisão do relator.